TSE multa em R$ 30 mil candidato da PB que postou símbolo supremacista

O candidato, porém, alega que se tratava, na verdade, de um gesto que queria dizer o número da urna do partido Novo, que é 30. Ele disse à coluna que pretende recorrer ao STF (Veja detalhes abaixo).

Na eleição de 2024, Artur Bolinha teve 16.282 votos (7,09% do total válido) e ficou na quarta posição, fora do segundo turno. Quem foi eleito em segundo turno pela cidade foi Bruno Cunha Lima (União Brasil).

O que ocorreu

A postagem foi feita no dia 20 de agosto de 2024 por meio de um vídeo de propaganda eleitoral no Instagram em que a mão de alguém aparece fazendo gestos similares das letras "W" e "P", iniciais de White Power.

O relator do processo no TSE, o ministro André Ramos Tavares, relatou em seu voto que o gesto feito pelo candidato "está fortemente relacionado à supremacia branca" e consta da lista de símbolos de ódio da Anti-Defamation League, ONG internacional fundada em 1913 que tem histórico de combate a variadas formas de discriminação e preconceito."

Para ele, o argumento de que o símbolo seria uma representação do número de urna "não é minimamente verossímil", já que o gesto "não é utilizado socialmente para representar o número 30".

Em outras palavras, o símbolo em comento não faria parte da estratégia de comunicação do recorrido se seu objetivo realmente fosse a divulgação de sua candidatura de forma eficaz e indene de dúvidas. De fato, é justamente o caráter impreciso e ambíguo do gesto que denuncia, a meu ver, a mensagem inaceitável que o candidato busca passar.
André Ramos Tavares

Lembrança de assessor de Bolsonaro

André ainda lembra no voto que o símbolo "tornou-se centro de polêmica nacional, com discussão amplamente conhecida no Brasil após sessão realizada no Senado Federal em 24.3.2021, na qual um assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República foi filmado enquanto fazia o mesmo gesto adotado em pelo recorrido deste feito."

O caso citado é de Filipe Martins, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em dezembro de 2024 por fazer o mesmo gesto do paraibano. No caso, ele negou que tenha feito um "WP", e afirmou que se tratava apenas de um "ok".

"O caráter preconceituoso do símbolo foi imediatamente reconhecido e gerou investigação interna no âmbito do Senado Federal, além de ampla repercussão midiática nos principais veículos de comunicação do país", diz no seu voto.

Candidato nega

Artur afirmou ao UOL que ficou surpreso com a decisão já que tinha vencido em duas instâncias na Paraíba. Ele cita que a Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento do recurso no TSE.

"A decisão tem inconsistências que a gente vai questionar a partir dos embargos. Uma vez julgados, a depender do que o TSE possa trazer como resultado, a gente pode entrar com um recurso no STF, até porque no acórdão fica claro que não houve dolo nenhum da nossa parte", diz.

Artur negou ter feito o vídeo com qualquer intenção de associá-lo a qualquer movimento de preconceito e questionou o entendimento dos ministros de que o gesto é conhecido.

No Brasil, ninguém associa de forma nenhuma que você, ao fazer o 30 na mão, está respaldando, fortalecendo, agindo com qualquer tipo de discriminação ou supremacia. Eu fui candidato pelo partido Novo, que o número é 30. A peça tinha o único objetivo de criar uma identidade com o eleitor que mostrasse que vai votar no 30. Infelizmente o Tribunal viu de forma diferente.
Artur Bolinha