Vereadora sofre transfobia durante sessão da Câmara em Natal

Transfobia é crime inafiançável no Brasil e nunca prescreve, com pena de 2 a 5 anos de prisão. A prática é enquadrada como injúria racial, de acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de agosto de 2023.

Ao UOL, Thabatta conta que as ofensas ocorreram enquanto ela estava discursando no plenário contra a concessão do título. "A minha mãe era enfermeira da linha de frente e morreu de covid-19. Eu disse que não votaria por causa dela e de todas as famílias que viveram essas perdas."

Ela conta que bolsonaristas que estavam na galeria da Câmara faziam gestos em sua direção enquanto ela falava, mas ela não conseguiu ouvir o que era dito.

"Minhas assessoras viram que elas estavam cometendo crime de transfobia, com falas absurdas, e começaram a filmar. Pela expressão delas, percebi que estava ocorrendo algo errado e fui lá saber o que era. Quando soube, voltei ao plenário, contei o que houve, e nada foi feito", relata.

A Guarda [municipal] estava lá, havia pessoas também que poderiam fazer algo. A delegada que me ouviu questionou 'o que a Câmara fez', e eu disse: "Nada". Ela explicou que deveriam ter dado voz de prisão por se tratar de falas criminosas. Mas sequer registraram o nome das pessoas que estavam ali.
Thabatta Pimenta (PSOL), vereadora

Nesta quarta-feira, Thabatta publicou imagens das pessoas que a teriam ofendido e pediu ajuda da população para que elas sejam identificadas.

Em um discurso ontem, Thabatta reclamou da falta de ação e recebeu apoio de vários colegas.

"A Câmara não me procurou. Essa segurança falha não é só para mim, uma mulher trans, mas para tantas outras representações que estão lá. Poderia ser intolerância religiosa, capacitismo, racismo."

A coluna procurou a Câmara, que em nota afirmou ter "compromisso com a promoção da igualdade, do respeito e da dignidade de todas as pessoas, repudiando veementemente qualquer forma de discriminação, inclusive a transfobia".

Em relação ao fato recentemente ocorrido, informamos que a Presidência da Casa, juntamente com os órgãos competentes, está adotando todas as providências necessárias para a apuração rigorosa dos acontecimentos, com a identificação das pessoas envolvidas e a consequente adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
Nota da Câmara de Natal

Título foi aprovado

Na sessão da terça-feira, o título de cidadão natalense a Bolsonaro foi aprovado com 19 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. A proposta foi feita pelo vereador Subtenente Eliabe (PL).

Essa foi a segunda vez que Bolsonaro teve a honraria aprovada. A primeira, no dia 10 de abril, acabou sendo anulada por decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atendeu a pedido da vereadora Samanda Alves (PT).

Samanda pediu a anulação por ter tido um pedido de vistas do projeto rejeitado durante a sessão. Por isso, houve uma nova votação. A ideia de Eliabe é que Bolsonaro receba o título no dia 12 de junho, quando deve voltar ao Rio Grande do Norte.

Nesta semana estavam previstas ainda as votações dos mesmos títulos para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) e para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mas por causa da repercussão dos ataques a Thabatta Pimenta a votação foi retirada da pauta.