Advogado João Neto é condenado a 4 anos de reclusão por agredir companheira
O advogado João Francisco de Assis Neto foi condenado hoje pelo 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Alagoas a quatro anos e dois meses de reclusão. Ele responde pelas agressões praticadas contra sua ex-companheira, Adriana Bernardo Santos, dentro de um apartamento em Maceió, em abril.
Além da reclusão em regime semiaberto, o MP-AL (Ministério Público de Alagoas) ainda pede que ele pague uma indenização de R$ 40 mil e mais uma pensão de R$ 20 mil por um ano. Segundo a denuncia, ele deixou dividas no cartão de crédito da ex-companheira. Esses outros pedidos ainda serão decididos.
Por ser em primeira instância, ainda cabe recurso da decisão. O UOL enviou mensagem para a defesa do advogado e aguarda posicionamento.
Como o processo corre em segredo de Justiça, a condenação foi informada pelo MP-AL, que propôs ação penal por meio do promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, 40ª Promotoria de Justiça da Capital.
Ele relatou no processo que as agressões sofridas estavam dentro de um contexto de relacionamento abusivo sofrido pela vítima.
O caso
Imagens do circuito interno do apartamento e do prédio mostram que a mulher caiu e se machucou quando João Neto tentava expulsá-la do apartamento. Ele ficou preso preventivamente por lesão corporal por 29 dias, com base na Lei Maria da Penha. Ele teve o registro da OAB suspenso por 90 dias para apuração do caso.
Em seu depoimento, a vítima afirma estava no quarto descansando quando João abriu a porta e reclamou, entre coisas, que ela não estaria fazendo nada. João disse a prestadores de serviço que estavam na casa para avisar que eles eram testemunhas. Depois, puxou a vítima da cama. Ela disse que pediu para que ele não a tocasse.
Esta parte do depoimento foi corroborada por um prestador de serviço que estava no local. Ele disse que ouviu João dizer que queria expulsá-la do apartamento.
Adriana afirma ainda que, após ser retirada da cama à força, foi empurrada por João, que tentava retirá-la do imóvel. Ela então se segurou para não ser expulsa.
A vítima cita que estava descalça e, em certo momento, levou um empurrão. Ela caiu e bateu com força o queixo no chão. João também foi ao chão.
Em depoimento, João afirmou ter dito à mulher que "não teria condições de continuar com a relação" e pediu que ela saísse do apartamento.
Ele cita ainda que, mesmo após mandar ela sair, percebeu que ela "ainda se encontrava no quarto, deitada na cama com ar condicionado ligado", e afirma que pegou a vítima "pela barriga para levá-la para fora". Entretanto, como o piso é liso, ela escorregou e ambos caíram.
Parte das imagens da câmera do apartamento foram divulgadas pelo deputado estadual e delegado Leonan Pinheiro (União Brasil).
A queda provocou um corte profundo no queixo da mulher, que precisou ser levada a um hospital de Maceió, onde levou três pontos. Imagens da vítima saindo ensanguentada do apartamento foram feitas por uma câmera de segurança do prédio. João aparece usando um pano para estancar o sangue.
Reportagem
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