Fachin quer sair da Segunda Turma do STF porque cansou do clima ruim

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), não aguentava mais o clima ruim de trabalho que enfrentava toda terça-feira na Segunda Turma.

Por isso, nesta quinta-feira (15), enviou um ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, pedindo transferência para a Primeira Turma, na vaga que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O acirramento dos ânimos na Segunda Turma foi provocado especialmente por Gilmar Mendes, que costuma ser antagonista dos votos de Fachin, relator da Lava Jato.

Em março, Fachin anulou condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiu que, com isso, o processo sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro não deveria mais ser julgado pela Segunda Turma. Dias depois, os ministros da Segunda Turma passaram por cima de Fachin e julgaram o caso. Para completar, declararam que Moro foi parcial na condução de um processo contra Lula, em sentido contrário ao voto do relator.

Fachin ficou incomodado. Se sentiu deslegitimado. O clima ficou ainda pior quando Cármen Lúcia, que já tinha votado para declarar Moro imparcial, na mesma linha de Fachin, mudou de time para acompanhar Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski concordou. Apenas o novato Nunes Marques ficou do lado do relator.

Na quarta-feira (14), novo episódio pesou na decisão de Fachin de mudar de turma. Era o primeiro dia do julgamento em plenário da liminar que anulou as condenações de Lula. Mendes tinha enviado seu voto aos colegas antes da sessão. Na hora de votar, defendeu posição diferente tecnicamente do texto escrito, mas com efeito prático igual. Fachin questionou: "Apenas para saber o que prevalece quando há esse tipo de oscilação". Mendes respondeu com ironia: "É de oscilação que se cuida quando estamos tratando dessa matéria de hoje".

Nos bastidores, ministros do STF criticaram Fachin porque, durante os anos anteriores da Lava Jato, o relator nunca questionou que o foro para julgar os processos fosse a 13a Vara Federal de Curitiba, comandada antes por Moro. Em março, declarou que houve mudanças nos fatos e, por isso, não considerava a vara de Curitiba o local adequado para os julgamentos.

Antes das sessões, realizadas há um ano por videoconferência, o clima é mais ameno na Primeira Turma. Os ministros têm o hábito de conversar sobre outros assuntos, contar casos engraçados e rir juntos. Na Segunda Turma não é assim. E, para piorar, Fachin está isolado. A ministra Cármen Lúcia, que costumava acompanhar seus posicionamentos, acabou se bandeando para o outro lado no caso Moro. O clima pesou ainda mais.