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Carolina Brígido

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Embaixadas pressionam ministros do Supremo para não quebrar patentes

Plenário do STF - Felipe Sampaio/STF
Plenário do STF Imagem: Felipe Sampaio/STF
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

05/05/2021 04h00

Nos últimos meses, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm recebido uma enxurrada de manifestações de embaixadas de diversos países preocupados com a quebra das patentes, especialmente na área de saúde.

O tema veio à tona porque a Corte julga o assunto desde a semana passada. Até agora, apenas o ministro Dias Toffoli votou. Ele suspendeu a regra que permite aplicar o prazo de vigência de patentes na área da saúde. A regra está prevista na Lei de Propriedade Industrial.

Se o voto for seguido pela maioria dos ministros, países fabricantes de insumos, medicamentos e equipamentos ficarão prejudicados economicamente. É o caso de alguns países europeus, que já demonstraram preocupação aos ministros da Corte por escrito e em conversas individuais. "As embaixadas são bem incisivas nos ofícios. Elas falam que a credibilidade do Brasil está em jogo, mas a gente sabe que, no fundo, é uma briga por dinheiro", disse um ministro do STF em caráter reservado.

Para esse ministro, o Brasil se tornou um paraíso econômico para esses fabricantes, por conta da possibilidade de ampliação da vigência das patentes. Ele avalia que isso prejudica o Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta muito com medicamentos e equipamentos. "Se o Supremo não mudar isso agora, ninguém mais vai mudar. O Congresso não vai fazer isso, o Executivo também não", avalia o ministro.

Pelo voto de Toffoli, as vigências das patentes têm prazo de 20 anos para a invenção e 15 anos para modelos de utilidades, sem possibilidade de ampliação. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu rapidez no julgamento do STF, com o argumento de que a decisão pode ajudar no combate à covid-19.

No voto dado na semana passada, Toffoli afirmou que a pandemia aumentou de forma global a pressão sobre os sistemas de saúde, aumentando a busca por insumos - entre eles, respiradores pulmonares, equipamentos de proteção individual e medicamentos que amenizem os sintomas da covid-19.