Com poucas chances para o STF, Aras mira em mais 2 anos na PGR

Com pouca chance de ocupar a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em julho, Augusto Aras se empenha no plano B: ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República em outubro. A nomeação para ambos os cargos é de escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em conversa com interlocutores, o mandatário descarta mandar Aras para o Supremo. Já decidiu que a vaga será ocupada por alguém "terrivelmente evangélico". Aras é católico.

Claro, não é só o critério religioso que fez Bolsonaro descartar o nome de Aras. O presidente tem levado em conta uma lista de "serviços prestados" para chegar a um nome para o STF. Até agora, lideram a disputa nesse quesito o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins.

Agrados a Bolsonaro

Assim como os dois ministros, Aras também tomou uma série de medidas que agradaram Bolsonaro. A última delas foi tomar partido na rixa do presidente com os governadores no combate à pandemia. No mês passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ofício aos governos cobrando explicações sobre os gastos supostamente equivocados feitos pelos estados para conter o coronavírus. Procurado pela coluna, Aras não quis se manifestar.

Aras tem hoje mais chances de continuar à frente da PGR do que de ocupar a vaga no STF. No entanto, se quiser continuar no comando da instituição, seguirá enfrentando a oposição interna. Isso ficou claro na última quinta-feira (6), no evento de posse da nova diretoria da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

O novo presidente da instituição, Ubiratan Cazetta, defendeu em discurso a adoção de lista tríplice por Bolsonaro na escolha do novo procurador-geral. Normalmente, a ANPR promove votação com membros de todo o Ministério Público. Os três nomes mais votados entram na lista tríplice, que é enviada ao Palácio do Planalto.

Pela Constituição Federal, o presidente da República não é obrigado a escolher um dos nomes, mas a praxe é que o governante adote a lista. A tradição foi quebrada em 2019, quando Bolsonaro escolheu Aras para o cargo. O procurador não estava na lista da categoria e, por isso, já chegou no cargo com oposição interna.

Depois da fala de Cazetta, Aras discursou em prol da união interna no Ministério Público.

"Todos nós sabemos que as divergências institucionais e pessoais existem, mas não há nada melhor do que o diálogo, do que a capacidade de ouvir o outro. Nesse momento de posse de vossa excelência, eu diria que nada melhor do que nós superarmos de uma vez por todas essa divisão, esse 'nós e eles' que separa. Nós precisamos multiplicar os nossos potenciais, as nossas capacidades", disse o procurador-geral.

Em nome do fim das rixas, Aras apelou para a religiosidade. "Eu proponho aqui a linguagem do amor, a linguagem dos anjos. Essa linguagem maravilhosa que o divino mestre Jesus nos ensinou", declarou. E concluiu: "A partir dessa posse, podemos fazer um novo momento, um momento de integração por meio do diálogo leal, honesto, brando, contributivo, e que a independência e a harmonia do Ministério Público esteja presente por toda a instituição".

Procuradores ouvidos pela coluna atestam que Aras não teria a menor chance de entrar em uma lista votada pela categoria. "Se fosse uma lista décupla [de dez nomes], ele não entraria", opinou um membro do Ministério Público ouvido em caráter reservado.

O apoio interno ajudaria Aras no comando da instituição. Mas não é fundamental para garantir sua nomeação, como ficou comprovado em 2019. Agora, mais do que nunca, para ser reconduzido ao cargo, o procurador-geral precisa continuar mostrando para Bolsonaro que é um aliado importante.