STF: Ministros evitam defender Toffoli em público para abafar investigação

Ontem foi dia de barulho no Congresso Nacional, com a CPI da Covid, e de silêncio no STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto os parlamentares se digladiavam no depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, do outro lado da Praça dos Três Poderes os ministros da Corte julgavam calmamente um caso tributário. Nem parecia que no dia anterior a Polícia Federal tinha pedido ao tribunal a abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli.

Publicamente, não se tocou no assunto. Nenhum ministro deu declaração sobre o episódio —nem à imprensa, nem durante a sessão de julgamentos.

Ninguém saiu em defesa de Toffoli. Nem mesmo ele falou do tema. Limitou-se a divulgar uma nota na terça-feira (11) negando que tivesse recebido qualquer vantagem indevida em troca de sua atuação como ministro.

Nos bastidores, ministros consideram que o episódio é ruim para a imagem do tribunal como um todo. E duvidam que Toffoli seja condenado ao fim da investigação. Mesmo porque o julgamento seria no próprio STF, o foro indicado para julgar ministros do tribunal. O espírito de corpo não permitiria a condenação de um dos pares.

Tática do silêncio

Se Toffoli é culpado ou inocente, isso pouco importa para os integrantes do tribunal. A tática agora é falar pouco sobre o caso para deixar o assunto morrer. Quanto mais se comenta publicamente a investigação, mais a imagem do tribunal é manchada. Isso faz com que o STF fique ainda mais frágil nos atritos constantes da Corte com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que não poupa ataques aos ministros.

Em crises recentes, a defesa do tribunal tem ficado a cargo do ministro Edson Fachin. Por ironia, Fachin é o relator da delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a origem dos indícios contra Toffoli. Ontem, Fachin liberou para julgamento no plenário virtual a validade da delação. Foi o único movimento do ministro em relação ao assunto. Não deu declaração alguma sobre o fato de seu colega ser investigado.

Para um tribunal falante, o silêncio de ontem é simbólico. Se há duas décadas era raro um ministro dar entrevista, ou comentar fatos políticos do momento; hoje o cenário é outro. No STF, apenas Rosa Weber é avessa a dar declarações públicas. Os outros dez ministros falam com jornalistas com alguma periodicidade —ainda que seja em caráter reservado.

Alguns são adeptos das redes sociais, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Outros aproveitam julgamentos em plenário para explicitar seus pontos de vista sobre temas atuais. Há também os que falam da situação política do país em palestras ou aulas em universidades. Mas ninguém falou de Toffoli ontem.