Ministros do STF esperam tomar vacina e voltar ao plenário em setembro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estuda retomar as sessões presenciais de julgamento a partir de setembro. Ele acredita que, até lá, os onze ministros da Corte estarão imunizados contra a Covid-19. Até agora, apenas três não tomaram a vacina: Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O grupo está na faixa dos 50 anos, com expectativa de ser imunizado até setembro.

O STF iniciou os julgamentos por videoconferência em 15 de abril de 2020, para evitar o contágio pelo coronavírus. Desde então, cada ministro adotou um local de trabalho diferente. Apenas Fux participa das sessões no plenário. Pelo vídeo, ele assiste Rosa Weber, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques de seus gabinetes, no STF.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin optaram por participar das sessões de casa. Luís Roberto Barroso ora está em casa, ora está no gabinete.

Cármen e Fachin sequer estão em Brasília. Ela está em Belo Horizonte e ele, em Curitiba, onde também têm residência. Nesta semana, Toffoli está em viagem a São Paulo. Os três votam normalmente de suas localidades.

Fux não deve impor o retorno físico aos colegas. Ainda que estejam todos vacinados em setembro, cada um dos ministros vai analisar se considera adequado voltar a se reunir com os demais em plenário. Antes de anunciar a retomada das sessões físicas, também será analisado se a presença dos servidores, que hoje estão a maioria em home office, é ou não fundamental.

A adoção de sessões por videoconferência mudou a dinâmica de funcionamento do Supremo. Antes da pandemia, os ministros tomavam café juntos e conversavam nos intervalos das sessões sobre processos - ou mesmo sobre informalidades.

Agora, até mesmo a combinação prévia dos julgamentos ficou prejudicada. Muitos ministros não têm o hábito de falar por mensagem ou por telefone sobre certos assuntos. Eventual retomada das sessões presenciais pode ser importante para a pacificação interna do tribunal. Será uma forma de intensificar as relações entre os ministros.