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Carolina Brígido

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

STF deve decidir em agosto se Bolsonaro prestará depoimento à PF

Presidente Jair Bolsonaro - Adriano Machado/Reuters
Presidente Jair Bolsonaro Imagem: Adriano Machado/Reuters
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

03/06/2021 04h00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, deve pautar para agosto o julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai prestar depoimento no inquérito que investiga se ele interferiu indevidamente nas atividades da Polícia Federal. O caso foi aberto a partir da acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente.

Se a maioria dos ministros votar pela obrigatoriedade do depoimento, será definido se o interrogatório poderá ser por escrito, ou se será presencial. A tendência é que o STF não obrigue Bolsonaro a comparecer pessoalmente diante de um delegado de polícia.

Novo embate entre STF e Planalto

O julgamento será em plenário e tem tudo para ser o próximo motivo de embate entre o Palácio do Planalto e o Supremo. A polêmica vem se arrastando desde o ano passado e chegou a ser pautada em fevereiro, mas o julgamento acabou adiado.

Neste ano, a Corte tomou duas decisões contabilizadas pelo governo como derrotas. A primeira foi a anulação das condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o petista novamente apto para concorrer nas urnas. A segunda foi a abertura de ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-SP), que foi preso por atacar ministros do STF em postagens na internet.

Com tantos julgamentos difíceis para a relação entre o Judiciário e o governo Bolsonaro, Fux achou melhor deixar a decisão sobre o depoimento do presidente para o próximo semestre. Se não adiasse a discussão, poderia ficar a impressão de que o STF estaria em campanha contra Bolsonaro. E, ainda que a pauta do STF esteja repleta de temas melindrados, Fux quer evitar conflito com o Planalto.

O que o STF vai decidir

O tribunal vai decidir primeiro se Bolsonaro pode deixar de prestar depoimento, como pediu a AGU (Advocacia-Geral da República). No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, decidiu que o presidente é obrigado a se manifestar, mas deixou para o plenário resolver se ele pode ser interrogado por escrito, ou se é necessário comparecer pessoalmente.

Em agosto, se a maioria dos ministros concordar com a tese da AGU, Bolsonaro pode ser liberado do depoimento. Ministros da Corte argumentam nos bastidores que, pela norma penal, investigados não são obrigados a prestar depoimento na fase de inquérito, apenas se a investigação evoluir para uma ação penal.

Se os ministros optarem por obrigar Bolsonaro a prestar depoimento, terão que decidir se o interrogatório será por escrito ou presencial. Boa parte dos ministros concorda com a decisão tomada por Luís Roberto Barroso em 2018, quando concedeu ao então presidente Michel Temer o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito aberto a partir da delação de executivos da JBS. Assim como Temer, Bolsonaro também é investigado.

Segundo o Código de Processo Penal, algumas autoridades, se forem testemunhas, podem prestar depoimento por escrito, além de terem o direito de marcar data, hora e local quando o depoimento for físico. Entre essas autoridades está o presidente da República. Mas não há regra específica sobre o depoimento dessas autoridades quando elas são investigadas.

A depender da decisão a ser tomada, o Supremo pode acender nova fagulha nos atritos com o governo.