STF tenta, mas não consegue acordo sem julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) estreou neste ano como corte de conciliações. Foi criado um setor para gerir os acordos como alternativa aos julgamentos, na tentativa de baixar mais rápido a montanha de processos aguardando desfecho no tribunal - atualmente, são 23.210 ações. Mas a primeira tentativa de acordo deu errado.

A causa é peculiar. A Gradiente processa a Apple por usar o nome iPhone em seus produtos. A Apple começou a comercializar o iPhone em janeiro de 2007. A Gradiente tinha pedido o registro do nome em março de 2000. A empresa estrangeira argumenta que o registro da brasileira deveria ser cancelado, já que a Gradiente não chegou a lançar produto com o nome em disputa.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, pediu para que o caso fosse encaminhado ao setor de conciliação — criado por ele mesmo, em um de seus últimos atos como presidente do STF. Partiu do atual presidente, Luiz Fux, a ideia de convidar a ministra Ellen Gracie, aposentada do tribunal desde 2011, para comandar a mediação entre as partes.

A tentativa terminou sem acordo porque as partes não chegaram em um consenso. Segundo relatório apresentado por Ellen Gracie, foi estabelecido para a negociação o prazo de 60 dias, prorrogados pelas partes por mais 30 dias. Ao todo, foram realizadas 20 sessões por videoconferência. Agora o processo retornará às mãos de Toffoli para o julgamento tradicional. Ironicamente, a tentativa de acelerar o fim do processo só gerou mais demora.

Mas ainda resta esperança para o setor de conciliação do STF. Na segunda tentativa, houve acordo. O processo era sobre a exclusão do governo da Bahia no cadastro restritivo da União. O compromisso prevê ressarcimento do saldo devedor dos convênios, para evitar prejuízos aos serviços essenciais prestados à população. O acordo foi firmado na quarta-feira (9).