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Carolina Brígido

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Por falta de articulação, Bolsonaro adia há meses nomeações para STJ

Fachada do edifício sede do STJ -                                 Marcello Casal JrAgência Brasil
Fachada do edifício sede do STJ Imagem: Marcello Casal JrAgência Brasil
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

03/08/2021 04h00

Das 33 cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça), duas estão vagas há meses e não há sequer previsão de quando serão preenchidas. Nos bastidores, candidatos aos postos têm procurado os ministros da Corte para tentar uma indicação. Há alguns favoritos na corrida, mas até agora não tem nada definido - nem sobre os nomes escolhidos, nem sobre a data da indicação.

Nas duas vezes que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se aposentaram durante seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou rapidamente os substitutos.

No ano passado, Celso de Mello ainda nem tinha se aposentado quando Bolsonaro anunciou que Kassio Nunes Marques ocuparia a cadeira vaga. No mês passado, o presidente informou ter escolhido André Mendonça para o Supremo no mesmo dia que Marco Aurélio Mello se aposentou.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a situação é totalmente diferente. Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou em dezembro do ano ano passado, e até hoje não foi nomeado um substituto. Néfi Cordeiro deixou o tribunal em março deste ano, e a vaga continua aberta.

A diferença ocorre por conta do tipo de nomeação das duas cortes. No STF, a decisão cabe apenas ao presidente da República. No STJ, o tribunal precisa votar internamente uma lista com três nomes e enviar para o presidente da República, que escolhe um deles. Dessa vez, como são duas vagas, em vez de lista tríplice, será votada lista quádrupla.

Em fevereiro, o pleno do STJ se reuniu e decidiu que só votaria a lista com o nome dos candidatos quando o tribunal retornasse às atividades presenciais. Nos bastidores, ministros dizem que não tem como escolher os candidatos agora, porque a maior parte do tribunal está trabalhando à distância, por conta da pandemia. Dessa forma, as audiências com os candidatos ficam prejudicadas.

Mas a pandemia durou mais tempo do que os ministros imaginavam. No próximo dia 9, o pleno do STJ vai se reunir novamente para decidir se votará a lista quádrupla por videoconferência, ou se continua aguardando o retorno das atividades presenciais. Se a segunda opção for escolhida, continuará sem previsão de data para o preenchimento das vagas.

Os candidatos mais cotados são desembargadores do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1a Região). Um deles é o desembargador Ney Bello, que tem recebido apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Bello tem também o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Mas pesa contra ele o fato de ser próximo do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PCdoB), adversário político de Bolsonaro.

Em compensação, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ - como os desembargadores Carlos Brandão e Daniele Maranhão, que foram seus colegas no TRF-1. Mas o ministro do Supremo não tem feito campanha para eles. Já o presidente do STF, Luiz Fux, tem feito campanha nos bastidores para o desembargador do TRF-2 Aluisio Mendes.

Também está no páreo para uma das vagas o desembargador Cid Marconi, do TRF-5. Ele tem como padrinho o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Fontes do tribunal acreditam que Martins terá grande influência sobre Bolsonaro na escolha do próximo ministro. Isso porque Martins disputava a vaga do STF que acabou sendo entregue a André Mendonça. Como foi preterido para o Supremo, teria ganho crédito com Bolsonaro agora para indicar alguém para o STJ.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL