Novos inquéritos aumentam abismo entre Bolsonaro e Judiciário

Estava programada para esta semana uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para selar a paz entre os Três Poderes e tentar driblar a crise institucional. Deu tudo errado: o encontro foi suspenso e o abismo cavado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto parece não ter fim.

Os ataques crescentes de Bolsonaro ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e ao sistema eleitoral implodiram qualquer possibilidade de ser hasteada uma bandeira branca entre o Judiciário e o Planalto. Depois do contra-ataque desta semana do TSE e do STF, foi abortado o plano de discutir a relação na Praça dos Três Poderes.

A ação concertada do Judiciário comprova a máxima de que não existe espaço para crise interna nos tribunais diante da ameaça de um inimigo externo. As brigas e estranhamentos entre ministros foram todas deixadas de lado em nome do enfrentamento a Bolsonaro. Para ilustrar: você pode falar mal do seu irmão, mas vai defendê-lo com unhas e dentes se alguém de fora da família fizer o mesmo.

Na segunda-feira, Barroso anunciou logo na sessão de retomada das atividades do TSE que instalaria um inquérito administrativo para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Antes do anúncio público, os ministros se reuniram reservadamente e concordaram que era uma resposta à altura das declarações do mandatário.

Nessa mesma reunião, ministros do TSE também acertaram que era necessário incluir Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no STF. Alexandre de Moraes, que integra as duas cortes, estava presente e concordou com tudo.

Moraes tem papel fundamental na orquestração. Ele é o relator do inquérito das fake news e presidirá o TSE nas eleições de 2022. Nesta quarta-feira (4), ele arrematou o pacto da cúpula do Judiciário e oficializou a inclusão de Bolsonaro no inquérito.

Se hoje o inimigo declarado de Bolsonaro é Barroso, a partir de agora o presidente da República deverá incluir Moraes no mesmo patamar. Não apenas pela decisão tomada pelo ministro hoje, mas por um conjunto de motivos.

Moraes também é relator do inquérito aberto no ano passado no STF que investiga se Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da PF (Polícia Federal). O inquérito estava parado e o ministro mandou retomar as investigações. Em outra frente, Moraes comanda o inquérito que apura atos antidemocráticos realizados pelo país. A investigação tem, entre seus alvos, aliados de Bolsonaro.

Portanto, se Bolsonaro quiser atacar Moraes na mesma medida que ataca Barroso, precisa tomar cuidado: o ministro tem munição de sobra para causar dor de cabeça ao presidente.