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Carolina Brígido

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Com Lewandowski, Moraes e Fachin, TSE dificultará vida de Bolsonaro em 2022

Fachada do TSE - Divulgação
Fachada do TSE Imagem: Divulgação
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

07/01/2022 04h00

Se o ano passado foi de embate acirrado entre Jair Bolsonaro e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 2022 não deve ser diferente. E com um agravante: como é ano eleitoral, as demandas ao tribunal serão maiores por parte dos candidatos, que soltarão as campanhas nas ruas em breve. A julgar pelo perfil dos ministros da Corte, o cenário é desolador para Bolsonaro.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF (Supremo Tribunal Federal). Até fevereiro, estarão na bancada o presidente, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Em decisões judiciais e declarações públicas recentes, o trio esbanjou disposição para enfrentar Bolsonaro.

A partir de fevereiro, Barroso deixa o tribunal e cede lugar para Ricardo Lewandowski - que também costuma dar decisões contrárias aos interesses do governo federal. A presidência do TSE será de Fachin e, em agosto, de Moraes. Também em agosto, mais uma dança das cadeiras: Fachin deixa o tribunal e dá lugar a Cármen Lúcia, igualmente autora de decisões pouco agradáveis para Bolsonaro.

No ano passado, Bolsonaro não poupou ataques ao TSE, ao sistema eleitoral, à urna eletrônica - e, especialmente, a Barroso. Neste ano, a previsão é que os ataques se concentrem em Fachin e, a partir de agosto, em Moraes - que, aliás, é o maior percalço de Bolsonaro no Judiciário.

Como ministro do STF, Moraes comanda com mão de ferro as principais investigações contra o presidente - a principal delas é o inquérito das fake news. Em agosto do ano passado, Bolsonaro apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes. O caso foi arquivado em poucas horas, mas serviu para o presidente marcar posição diante dos militantes.

Em dezembro, o mandatário quebrou o breve jejum de ataques ao Judiciário e criticou Moraes por conta do inquérito no qual é investigado por associar a vacina da Covid-19 à Aids. Disse que se o ministro quisesse "jogar fora das quatro linhas" ele faria o mesmo. Em seguida, como de costume, recuou: "Não pretendo fazer isso, não é ameaça para ninguém".

Lewandowski engrossará o time de ministros combativos a Bolsonaro no TSE. No ano passado, ele foi uma das principais vozes contra o presidente. Publicou em setembro na "Folha de S. Paulo" um artigo contundente alertando que é crime inafiançável e imprescritível a tentativa de golpe contra a democracia. Bolsonaro tinha dado declarações que levavam a crer em tentativa de ruptura institucional.

Em dezembro, Bolsonaro acusou Fachin de ser "trotskista lenista", por conta do voto pela revisão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Para o presidente, se o voto de Fachin prevalecer, vai "inviabilizar o agronegócio no país". Cármen Lúcia também incomoda o presidente. A última dela foi na quarta-feira, quando mandou o governo se explicar sobre a demora na vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19.

Em ano de campanha, chovem ações de candidatos ao TSE - em especial, recursos contra a conduta dos adversários. O perfil dos ministros de 2022 dá pistas de que Bolsonaro não terá muita sorte se resolver judicializar a disputa.