STF aumenta salários de si mesmos em sessão virtual para evitar desgaste

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) optaram por conceder reajuste salarial de 18% a si mesmos em uma sessão virtual. Conseguiram, dessa forma, evitar o debate público sobre um tema delicado, em um momento de ajuste financeiro no país. O plenário virtual é um sistema interno no tribunal no qual os ministros postam seus votos por escrito. Não há debate, não há transmissão pela TV.

Seria possível tomar a mesma decisão em uma sessão presencial, com a possibilidade de discutir o assunto publicamente. No entanto, os ministros concordaram que seriam ainda mais atacados pela decisão se ela fosse televisionada.

No início do ano, a proposta de reajuste salarial de juízes e servidores do Judiciário não era bem vista pelos ministros da Corte. Uma ala considerava o momento fiscal do país ruim para levar a discussão adiante. Com o tempo, os ministros foram mudando de ideia. Até as 14h40 desta quarta-feira (10), foram contabilizados nove votos a favor do reajuste. Dois ministros ainda vão se manifestar.

Ao longo dos últimos meses, associações de magistrados e de servidores vêm pressionando o STF no sentido da necessidade do reajuste. Os juízes não têm recomposição salarial desde 2018. Os servidores têm o mesmo contracheque desde 2016.

A partir da aprovação do reajuste pelo STF, a proposta vai tramitar no Congresso Nacional, onde serão realizadas negociações com a equipe econômica do governo. As associações passarão a pressionar não mais o Supremo, mas os parlamentares.

Apesar da vitória de hoje, as categorias não estão satisfeitas. Para as associações de magistrados e servidores, 18% é um índice baixo, por não recompor as perdas inflacionárias do período.