Mesmo sem foro, Bolsonaro pode continuar investigado pelo STF

Com a perda do foro especial, a expectativa é que Jair Bolsonaro não seja mais investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e sim pela primeira instância. Mas há brechas que podem fazer com que o ministro Alexandre de Moraes, relator dos quatro inquéritos contra o ex-presidente, mantenha os casos na Corte.

Em um dos inquéritos, o ex-presidente foi acusado pelo ex-juiz Sérgio Moro de tentativa de interferência indevida nas atividades da Polícia Federal. Moro também é investigado e, agora, tem direito ao foro especial no STF, por ter sido eleito senador. Logo, o caso pode continuar sob a relatoria de Moraes.

Em outra frente, o ex-presidente é investigado por difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Essa apuração foi apensada ao inquérito das milícias digitais, que continuará tramitando no STF.

Há ainda um inquérito aberto a partir de declarações de Bolsonaro sobre a pandemia. Uma saída para manter o caso no Supremo seria associá-lo ao inquérito das fake news, que também seguirá aberto no STF. Em outro caso, o ex-presidente é investigado por vazamento de uma investigação sigilosa da PF.

Moraes tem mantido em segredo qual será o destino dos quatro inquéritos. Não há previsão de quando ele divulgará a decisão, mas pode ser a qualquer qualquer momento, porque o ministro está trabalhando durante o recesso do Judiciário.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não apresentou denúncia contra o presidente em nenhum dos casos - portanto, ele não é réu. Isso pode mudar se algum inquérito for transferido para a primeira instância, porque outros integrantes do Ministério Público passarão a conduzir as investigações.