CNJ quer fechar acordo de R$ 112 bilhões para reparar tragédia de Mariana

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai retomar na próxima semana as negociações em torno do que deve ser o maior acordo ambiental do mundo para ressarcir vítimas da tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.

Quando as negociações foram interrompidas, no ano passado, a cifra que estava sendo discutida era de R$ 112 bilhões. Desse total, R$ 65 bilhões seriam verbas compensatórias e o restante seria destinado a indenizações e reparação ambiental.

O CNJ tenta negociar o valor desde junho de 2021, quando sugeriu a cifra de R$ 155 bilhões. O dinheiro será usado para indenizar famílias e também a coletividade.

Até agora, o maior acordo ambiental do mundo foi fechado nos Estados Unidos, para compensar estragos causados pelo vazamento de petróleo no Golfo do México. O valor fixado era de U$ 21 bilhões.

O CNJ atua como intermediador das tratativas entre o poder público e as empresas responsáveis pela tragédia: Samarco, Vale e BHP Billington Brasil. Elas negociam com representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério Público Federal, do Ministério Público dos dois estados atingidos e das Defensorias Públicas da União e dos estados. A indenização deverá ser paga integralmente pelas empresas.

A negociação foi interrompida no fim do governo Jair Bolsonaro (PL). Quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse, precisou primeiro se informar da situação para, agora, retomar o debate, de acordo com fonte do CNJ consultada pela coluna.

O maior entrave ao avanço das discussões é o prazo de pagamento. As empresas querem 20 anos para desembolsar todo o dinheiro e o poder público insiste num prazo menor, de dez anos. Com o novo governo, será rediscutida a distribuição da parte compensatória entre União e Estados.

O processo judicial foi iniciado na 12ª Vara Federal de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público Federal. A ação trata apenas de danos à coletividade, ou seja, prejuízos causados ao meio ambiente, ao rio, à infraestrutura pública e à economia local. A discussão foi transferida para o CNJ a pedido do juiz da causa, Mário de Paula.

Serão elaborados programas com objetivo de recuperar os estragos causados pela tragédia, com foco em reflorestamento, saneamento básico, fornecimento de água e aferições de novos acidentes. A definição do valor do acordo depende do orçamento dessas políticas. O dinheiro deve incluir o pagamento de indenizações às vítimas e famílias de vítimas.