Em 9 nomeações de Lula, ministros do STF tomam posse em 2 meses na média
Nas nove nomeações que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez para o STF (Supremo Tribunal Federal), passou-se um tempo médio de 56 dias entre a saída do ministro antigo e a posse do escolhido. A ministra Rosa Weber se aposentou em 30 de setembro. Até hoje, 25 dias se passaram e não há previsão de quando o nome do novo ministro será anunciado.
Nos dois primeiros mandatos, Lula nomeou oito ministros para o STF, dos quais apenas dois continuam na Corte: Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin foi o primeiro escolhido neste mandato. Ele tomou posse em agosto, quatro meses e oito dias depois da aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Foi o tempo mais longo que uma cadeira do STF ficou vaga durante as gestões de Lula.
A escolha mais rápida foi a de Menezes Direito. Sepúlveda Pertence se aposentou em agosto de 2007 e 19 dias depois o novato tomava posse.
Nos mandatos anteriores, os escolhidos de Lula assumiram o cargo menos de três meses depois da aposentadoria do antecessor. Os ministros nomeados por Lula que já se aposentaram são Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Menezes Direito foi escolhido por Lula e morreu antes de se aposentar, em setembro de 2009.
Não existe prazo para o presidente da República escolher um ministro do STF. Além do tempo que se passe entre a aposentadoria de um ministro e a nomeação de um outro; antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome submetido a votação no plenário da Casa. Muitas vezes, conjunturas políticas podem travar esse processo.
Enquanto Lula não anuncia um substituto para Rosa Weber, o Supremo funcionará com dez das 11 vagas preenchidas. O risco é haver empate em alguma votação. Quando isso acontece, o mais comum é que o julgamento seja suspenso para aguardar a posse do próximo ministro.
Reportagem
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