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Chico Alves


Major Olimpio pede que Alcolumbre derrube MP que suspende empregos

Major Olimpio (PSL-SP) - 18.jan.2019 - Simon Plestenjak/UOL
Major Olimpio (PSL-SP) Imagem: 18.jan.2019 - Simon Plestenjak/UOL
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

23/03/2020 13h33

O senador Major Olimpio (PSL-SP) enviou hoje ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pede que ele devolva a Medida Provisória 927 ao governo. Entre outros artigos, a MP permite que empresas suspendam contratos de trabalho e remuneração de empregados por até quatro meses.

Major Olimpio, que é líder do PSL no Senado, diz que "causa espanto" o fato de o texto não prever "nenhuma contrapartida do Estado, como acesso ao Seguro-Desemprego, por esse período, e direito ao Saque do Saldo do FGTS". Segundo o senador pesselista, isso seria fundamental nesse momento de crise, para que "não somente ajudemos as empresas a não falirem e fecharem, mas também possamos dar o mínimo de condição de subsistência do trabalhador brasileiro".

Diz ainda que permitir suspensão de contratos de trabalho sem qualquer contrapartida "é medida desumana, inoportuna e desastrosa, que simplesmente desampara o trabalhador".

O senador do PSL compreende que as empresas estão sufocadas, mas discorda da solução proposta. "Se milhares de pessoas forem dispensadas hoje, nesse acordo macabro, o trabalhador vai viver de flores? É preciso achar o meio termo", disse Major Olimpio à coluna. "Tem que ter seguro-desemprego ou liberação do Fundo de Garantia".

A MP entrou em vigência a partir da publicação e, por isso, Major Olimpio pediu urgência na decisão de Alcolumbre para evitar que trabalhadores sejam dispensados desde já.

A última vez que uma medida foi devolvida imediatamente depois de enviada pelo governo foi em 2015, quando Renan Calheiros, presidente do Congresso então, fez retornar um texto elaborado pela presidente Dilma Rousseff, sobre desoneração da folha de pagamento.

Chico Alves