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Chico Alves

Para Mourão, são muitos os culpados pela crise do Brasil, menos o governo

Vice-presidente Hamilton Mourão  - Rafaela Felicciano/Metrópole
Vice-presidente Hamilton Mourão Imagem: Rafaela Felicciano/Metrópole

Colunista do UOL

14/05/2020 13h24

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O vice-presidente Hamilton Mourão fez amplo diagnóstico sobre o que acontece no Brasil nesses tempos de pandemia em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo. Apesar do título "Limites e responsabilidades", o texto é pródigo em sugerir limites às instituições que discordam do governo federal, mas não aponta as responsabilidades da União na crise que o país enfrenta. Mourão poderia muito bem dar à pensata um título inspirado no escritor Jean-Paul Sartre, "O inferno são os outros".

No texto, o vice-presidente concorda com Jair Bolsonaro e identifica estrago institucional que está levando o país ao "caos" (palavra que o presidente pronunciou hoje de manhã). Para esse descontrole, acredita Mourão, concorrem quatro fatores.

Para começar, critica a polarização que tomou conta da nossa sociedade, a ponto de termos nos tornado incapazes de sentar à mesa para debater. Quem seria o inspirador de tal radicalização? Talvez o presidente Bolsonaro, que xinga e desqualifica qualquer um que discorde de suas ações? Não. A imprensa é a responsável.

Escreve ele: "Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação".

No que diz respeito à pluralidade de opiniões, o vice-presidente tem razão, esse elemento é fundamental. E seu artigo, publicado em um jornal que tão duramente tem criticado o governo do qual faz parte, é uma prova de que a imprensa ao menos tenta (nem sempre consegue) mostrar opiniões distintas.

O problema é que a questão do isolamento social em meio a uma tragédia sanitária tão grave não pode ser tratada a partir de opiniões de quem não tenha qualificação científica. Esta seara é para pesquisadores, estudiosos. Entre estes, no mundo inteiro, há um consenso: o isolamento salva vidas. A imprensa seria irresponsável se desse espaço a qualquer um que discorde dessa tese porque "acha" ou "ouviu falar". Já basta o negacionismo corrente nos grupos de WhatsApp.

Sobre as consequências econômicas dessa medida, sim, pode-se ouvir desde economistas a empresários, passando por políticos e trabalhadores. Isso está sendo feito pela imprensa.

A seguir, Mourão sugere que governadores, magistrados e legisladores estão usando de forma irresponsável os poderes que lhe foram investidos, dando ao Brasil ares de Confederação, ou seja, uma nação onde cada estado tem autonomia em relação ao poder federal. Na sua visão, o ideal seria somar esforços e "concentrar os talentos de forma a solucionar os problemas".

Na última tentativa que governadores fizeram nesse sentido, João Doria foi maltratado por Bolsonaro aos berros. Mourão estava a seu lado e testemunhou tudo. De lá para cá, não se viu nenhum gesto de pacificação do presidente aos governadores. Pelo contrário, apenas a tentativa de impor seu ponto de vista.

O artigo prossegue tratando do que o autor chama de usurpação das prerrogativas do Poder Executivo, que estaria em curso pela ação dos presidentes de outros poderes.

Nenhuma menção aos tantos projetos claramente inconstitucionais propostos pelo governo, como a Medida Provisória editada hoje que tira dos agentes públicos a responsabilidade por seus atos durante a pandemia. Como poderá o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal ir contra a Constituição para aceitar uma barbaridade dessas? Isso para citar apenas a última anomalia.

Visto de outro modo, alguém poderia dizer que o Poder Executivo é que testa quase diariamente as prerrogativas do Legislativo e do Judiciário, com tantos textos equivocados. Isso não quer dizer que Congresso e STF também não escorreguem aqui e ali. Mas nesse torneio de escorregadelas, o Executivo é campeão.

Por fim, o vice-presidente fala do "prejuízo à imagem do Brasil no exterior" por manifestações de personalidades que tiveram relevância em administrações anteriores, que estariam inconformados com o governo Bolsonaro e, por isso, usam seu prestígio para classificar o país "como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global".

Refere-se ao artigo publicado na Folha de S. Paulo e em O Globo por Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra , Rubens Ricupero e Hussein Kalout.

Mourão não dá uma palavra sobre o chanceler Ernesto Araújo, que é recordista em barbeiragens, como a aventura que quase levou o país a um desnecessário confronto com a Venezuela, as agressões gratuitas à China ou a subserviência a Eduardo Bolsonaro. Não há prejuízo maior para a imagem do país do que ter aquele que é considerado pelos outros países como o pior chanceler do mundo. Talvez apenas os Estados Unidos discordem dessa classificação.

Sobre a Amazônia, há muito o que falar. Mas a exoneração do chefe de fiscalização do Ibama após bem sucedida operação para expulsar invasores de terras indígenas, inclusive com a destruição da retroescavadeira dos bandidos, de acordo com o que está previsto em lei, talvez seja fato bastante ilustrativo desse mau conceito internacional.

Ao fim do texto, Mourão mostra-se otimista, e acha que "há tempo de reverter o desastre". Novamente critica as outras instâncias, ao dizer que medidas de isolamento social foram implantadas de forma desordenada, fazendo mal à economia do país. Sugere que a saída virá com o respeito aos limites e às responsabilidades de autoridades legalmente constituídas. O recado deveria valer também para que o presidente lembrasse que governadores, deputados, senadores e magistrados também são autoridades legalmente constituídas e merecem respeito.

De qualquer forma, a iniciativa de Mourão é salutar, mesmo eximindo o Executivo de qualquer autocrítica. O melhor do artigo é colocar às claras discordâncias e tornar pública sua vontade de debater com aqueles que critica.

Caso esse encontro civilizado aconteça, mesmo contra todos os gestos beligerantes de Bolsonaro, é boa sugestão que o vice-presidente tenha em mente o trecho do texto no qual reclama que nenhum país vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Nada impede que no diagnóstico aponte os erros dos outros, mas é improvável que haja algum resultado de consenso sem que o Executivo assuma suas próprias falhas.

É cada vez maior o contingente de brasileiros que acha que elas são numerosas. O próprio Mourão sabe disso.