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Chico Alves


Deputada tem PEC para que Brasília divida fundo de R$ 140 bilhões com o Rio

 Deputada Clarissa Garotinho  - Sérgio Lima / Folhapress
Deputada Clarissa Garotinho Imagem: Sérgio Lima / Folhapress
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

30/07/2020 04h00

Além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para que o Rio de Janeiro seja novamente considerado capital do Brasil, há outro texto em estágio mais adiantado na Câmara que segue linha parecida. De autoria da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), a PEC 148/19 propõe que o Rio receba em dez anos metade do fundo constitucional de R$ 140 bilhões que hoje é destinado exclusivamente a Brasília. O objetivo é reparar os prejuízos causados com a perda da condição de capital federal pela cidade fluminense.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda parecer do relator, o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Para colocar a proposta em tramitação, a deputada recolheu 308 assinaturas de parlamentares de todo o país, bem acima das 171 necessárias.

"Existe um entendimento na Câmara de que o Rio de Janeiro teve uma perda irreparável com a saída da capital", diz Clarissa. "Há muitas sugestões para resolver isso. Uma delas é a do Daniel Silveira, que trata da mudança administrativa para termos duas capitais. Eu optei por uma indenização, porque é muito mais prático de realizar". O Rio receberia R$ 70 bilhões em dez anos.

A deputada pretende unir esforços para conseguir essa reparação e quer fazer uma live com parlamentares que a poiam a ideia. "Acho válida a proposta que Daniel Silveira apresentou porque dá força ao nosso discurso de reparação", acredita.

O objetivo de Clarissa é que o fundo destinado a Brasília seja extinto em 2030.

"Essa iniciativa surgiu para ajudar a capital federal quando a cidade ainda estava engatinhando, e já se passaram 60 anos. No ano passado Brasília recebeu R$ 14 bilhões, que é mais que a receita líquida arrecadada por 13 estados brasileiros", observa a deputada.

Chico Alves