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Chico Alves

Da direita à esquerda, Congresso reprova proposta do Renda Cidadã

28.set.2020 - O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros e líderes do governo, anuncia o Renda Cidadã, substituto do Renda Brasil - Pedro Ladeira/Folhapress
28.set.2020 - O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros e líderes do governo, anuncia o Renda Cidadã, substituto do Renda Brasil Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Colunista do UOL

30/09/2020 13h15

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A proposta para o Renda Cidadã costurada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), conseguiu desagradar parlamentares das mais diversas colorações ideológicas. A coluna ouviu seis deputados e três senadores de diferentes partidos sobre a ideia de tirar dinheiro do Fundeb e dos precatórios para o benefício.

Somente a deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) disse que gostaria de conhecer melhor a proposta antes de se pronunciar. Os demais, reprovaram a ideia.

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) avalia que nem mesmo o peso do Centrão poderia fazer essa proposta ser aceita. "A agenda da renda cidadã é essencial para o país, mas do jeito que foi formulada é uma obra eleitoreira, que mistura depredação do futuro com pedalada", acredita Calero.

Para o deputado Christino Áureo (PP-RJ), a iniciativa sinaliza ao mercado que o governo não tem qualquer compromisso com um ajuste fiscal sério. "Para o 'mundo real', onde as pessoas vivem, significa retirar recursos de uma área crucial , mantando o futuro que é a educação. Precatórios não cumpridos têm nome: calote", define ele.

O presidente do PSL de São Paulo, deputado Júnior Bozzella, é mais um crítico. "Como sempre, o presidente Bolsonaro deixa claro em suas escolhas que está preocupado com as urnas e não com o seu eleitorado", acredita Bozzella. Na sua interpretação, a melhor saída seria utilizar recursos dos cerca de 250 fundos setoriais que existem no Brasil.

Relatora do projeto do Fundeb, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), reitera a discordância quanto a essa sugestão. "Não existe a possibilidade de tirar dinheiro do Fundeb para a área social. Isso foi discutido antes, mas foi logo derrubado", diz a deputada. Dorinha acha que só cogitarem essa possibilidade já é um absurdo.

Alessandro Molon, deputado do PSB do Rio, avalia que a reação do mercado desmoralizou a proposta. "Acho que não passa", diz Molon.

Três integrantes do Senado também acreditam que não há chance de a sugestão avalizada por Márcio Bittar ter sucesso.

Kátia Abreu (PP-TO) discorda das fontes de recursos. "Precatório é calote nos credores e na Justiça, já transitou em julgado". E quanto ao Fundeb? "Never", responde Kátia.

Já Major Olímpio (PSL-SP) denuncia a gambiarra que o governo quer fazer. "Rolagem de dívida de precatórios é jogar fora as alterações que o Congresso acabou de votar do Fundeb", reclama. "Pode esquecer".

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) ataca a ideia, acredita que vai haver reação no Congresso, mas não descarta completamente a possibilidade de aprovação: "Não diria que é zero, mas é muito difícil".