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Duro com governadores, MPF agirá no caso da doação ao Ministério da Saúde?

Agente da Polícia Federal em operação - Tânia Rego/Agência Brasil
Agente da Polícia Federal em operação Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

01/10/2020 08h43

Vários governadores e secretários de Saúde tiveram o dissabor de serem alvos de operações da Polícia Federal por conta das suspeitas de malfeitos com os recursos destinados ao combate à pandemia de coronavírus. Isso aconteceu no Rio de Janeiro, Pará, Distrito Federal e em outros estados As ações cinematográficas dos agentes da PF foram, inclusive, elogiadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Surge agora uma situação nova. Reportagem da jornalista Constança Rezende, publicada na Folha de S. Paulo, mostra que doação de R$ 7,5 milhões feita pela empresa Marfrig para compra de 100 mil testes da covid-19 foi desviada para o programa Pátria Voluntária, da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Depois da mudança de rumo, esse dinheiro foi distribuído para ONGs missionárias evangélicas ligadas à ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Tudo sem concorrência.

A doação da Marfrig foi anunciada em março, quando havia enorme demanda por testes de covid-19, mas a nova destinação foi consumada em julho, quando o titular do Ministério da Saúde já era o general Eduardo Pazuello.

À primeira vista, a triangulação exposta pela reportagem parece se enquadrar no tipo de desvio de recursos que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério Público Federal têm se mostrado dispostos a combater. A grande diferença é que dessa vez a gambiarra não foi feita no âmbito dos governos estaduais, mas no próprio governo federal.

Nas três pontas do problema estão autoridades ligadas à Presidência da República. O ministro da Saúde, que deu à verba da doação destino diverso da compra de testes; a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recebeu o dinheiro e o repassou a ONGs evangélicas sem concorrência e a ministra Damares, que tem ligação com as instituições beneficiadas.

É preciso aguardar as explicações do governo sobre essa permissividade com os recursos da Saúde. A justificativa dada à empresa doadora para a mudança de planos foi que, no lugar da compra de testes, o dinheiro seria usado no "auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade".

Poderia até ser compreensível, se tudo fosse feito com transparência e com a devida concorrência para escolher as ONGs destinatárias da grana. Não foi o que aconteceu.

O dinheiro público foi parar nos cofres de entidades escolhidas sem critérios técnicos, cuja característica mais conhecida é a proximidade com a ministra Damares. Uma das ONGs sequer tem sede localizável.

É hora do governo dar a sua versão dos fatos. Porém, caso as justificativas para essa ação heterodoxa não sejam satisfatórias, será curioso acompanhar o comportamento do MPF e da PF. Haverá dessa vez a mesma agilidade e o rigor que se viu nas recentes ações espetaculosas contra os governadores? Saberemos em breve.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.