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Chico Alves

REDE pede que STF afaste Heleno e Ramagem por reunião com defesa de Flávio

Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro - Reprodução de vídeo
Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro Imagem: Reprodução de vídeo
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

28/10/2020 15h54

O partido REDE Sustentabilidade entrou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A ação tem como foco a reunião realizada no Palácio do Planalto, em agosto, entre as três autoridades e duas advogadas que defendem o senador Flávio Bolsonaro, no caso da rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio.

A medida mais drástica defendida no mandado é o afastamento de Heleno e Ramagem de suas funções.

Segundo informou o jornalista Guilherme Amado, da revista Época, o encontro teve o objetivo de tentar usar os órgãos de Estado para confirmar a tese da defesa de Flávio de que as informações da Receita Federal que deram origem à investigação foram fraudadas.

Além do GSI e da Abin, o presidente também tentou conseguir informações sobre o caso que envolve seu filho na Receita e no Serpro. Todas as investidas teriam sido infrutíferas.

No mandado de segurança, o partido REDE argumenta que o objetivo de Bolsonaro com tal movimentação era "dar mais dados à sua linha investigativa paralela, para tentar salvar seu filho de uma eventual condenação pela suposta prática de 'rachadinhas'", o que é utilização das instituições de forma "alheia à previsão da lei".

Por conta disso, a REDE pede, em caráter liminar, o afastamento de Heleno e Ramagem de seus cargos até o julgamento definitivo do mandado de segurança. Além disso, pretende que "o Presidente da República, o GSI e a Abin se abstenham de fazer qualquer solicitação à Receita e ao Serpro sobre o 'Caso Queiroz'".

Pede ainda a abertura de processo administrativo na Receita Federal e no Serpro para apurar eventuais ingerências políticas no caso e que a Procuradoria-Geral da República seja oficiada para investigar os fatos, "tendo em vista a participação direta do Sr. Presidente da República", com a abertura de inquérito por crimes como advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, além de eventual crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro, Heleno e Ramagem.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.