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Chico Alves

Generais observam com atenção projetos que aumentam autonomia de polícias

Policial Militar  - Divulgação
Policial Militar Imagem: Divulgação
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

13/01/2021 04h00

Integrantes das Forças Armadas acompanham com atenção as propostas que restringem o poder de governadores sobre as polícias estaduais. Projetos com esse conteúdo deverão ir a votação no Congresso. Cinco generais ouvidos pela coluna (quatro da reserva e um da ativa) trataram o assunto como delicado.

Para a maioria deles, a origem dos projetos é boa, pois tem como objetivo reduzir o risco de influência política dos governos estaduais sobre a Policia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros. A ideia é que os comandantes da PM, por exemplo, tenham mandato de dois anos e sejam escolhidos em uma lista tríplice, confeccionada pelos oficiais de alto escalão. A exoneração só poderia ocorrer mediante justificativa à Assembleia Legislativa.

Apesar da boa intenção, dizem os generais, há o risco de que o enfraquecimento do poder dos governadores acabe favorecendo influência indevida do presidente da República sobre essas corporações. Por isso, o assunto recebe atenção especial.

As PMs são forças auxiliares do Exército Brasileiro e três dos oficiais ouvidos acreditam que antes de o Congresso tomar qualquer iniciativa seria preciso reorganizar a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM). O órgão, responsável por supervisionar o funcionamento das polícias, vem sendo esvaziado há décadas. Atualmente está muito longe de cumprir a tarefa de fiscalização.

"A IGPM é que deveria estudar este assunto, antes de todos", opinou um dos generais.

Nenhum dos militares ouvidos se mostrou favorável à ideia da criação do posto de general PM, como consta de uma das propostas. Um deles acha que isso vulgariza o posto e outros simplesmente não enxergam benefício na novidade.

Sobre o risco da utilização de policiais como massa de manobra do presidente Jair Bolsonaro, na reação a uma eventual derrota na tentativa de reeleição em 2022 (como ele próprio cogitou), três dos generais ouvidos acreditam que essa trama não se concretizaria por falta de apoio das três forças.

"No Brasil, não há possibilidade de prosperar qualquer iniciativa golpista sem participação ou conivência das Forças Armadas", opinou um dos oficiais mais experientes. "Somente o Exército tem conhecimento e capacidade de planejar e executar uma operação duradoura em grande escala. E isso não vai acontecer".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.