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Chico Alves

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

PSOL quer acabar com reembolso de gastos de saúde para deputados

Plenário da Câmara  - Michel Jesus/ Divulgação Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara Imagem: Michel Jesus/ Divulgação Câmara dos Deputados
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

09/04/2021 15h51

No fim de março, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de críticas por reajustar em 170,8% o valor do reembolso dos gastos dos deputados com despesas de saúde. Antes, os parlamentares podiam ter de volta R$ 50 mil, e agora o limite subiu para R$ 135,4 mil. Em reação a esse aumento, deputados do PSOL apresentaram hoje projeto para que não haja mais reembolso de gastos com saúde na Câmara.

Os autores do projeto argumentam que os deputados já dispõem o programa de assistência, o Pró-Saúde, que cobre os parlamentares e seus dependentes. Além disso, lembra a qualidade do atendimento médico prestado pelo Departamento Médico da Câmara, que também é extensivo aos dependentes.

Por fim, o texto destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) está à disposição dos políticos, já que tem acesso integral, gratuito e universal.

Os psolistas contrastam o alto valor concedido aos colegas da Casa com a situação da maioria da população. Segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde divulgada pelo IBGE (2020), sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do SUS.

Apesar disso, continuam os autores do texto, o investimento na área foi reduzido. "No ano de 2019, por exemplo, 20 bilhões de reais deixassem de ser investidos com a saúde", diz o projeto.

A justificativa de Arthur Lira para o reajuste do reembolso dos deputados foi que o valor estava defasado frente à "inflação médica". O projeto do PSOL diz que isso não foi considerado quando o Congresso congelou os gastos em saúde pública no país.

"O pagamento de reembolso de despesas médicas de Deputados Federais, que já possuem o salário equivalente a mais de 30 vezes o salário mínimo nacional, foge aos preceitos éticos de razoabilidade e justiça, desrespeitando-se o princípio da moralidade administrativa consagrada pelo artigo 37 da Constituição Federal", defendem os autores da peça, deputados Glauber Braga, Fernanda Melchiona, David Miranda Sâmia Bonfim, e Vivi Reis.