Autoridades nada fazem contra abandono de navios na Baía, diz ambientalista

Ambientalista e cofundador da ONG Baía Viva, Sérgio Ricardo Potiguara diz que as autoridades federais e estaduais vêm sendo alertadas há décadas para o risco de desastres na Baía de Guanabara por causa do grande número de embarcações abandonadas ou afundadas no local.

"Desde a Eco, 92 fizemos dezenas de reuniões com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Capitania dos Portos para pedir providências", disse Potiguara à coluna. "A cada desastre há uma certa movimentação, mas depois tudo volta ao que era antes."

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Pouco depois das 18h de ontem, o navio graneleiro São Luiz, que há seis anos está abandonado na Baía de Guanabara, ficou à deriva depois que a corrente da âncora se rompeu, e colidiu violentamente com a Ponte Rio-Niterói. Até que fosse feita uma avaliação do estrago causado às estruturas da ponte, o trânsito nos dois sentidos ficou interrompido por várias horas, causando enormes engarrafamentos tanto no Rio quanto em Niterói.

O problema das embarcações abandonadas é antigo. Segundo nota divulgada pela ONG Baía Viva "há cerca de 3 décadas mais de uma centena de barcos, chatas e outras embarcações de diferentes portes estão abandonadas, apodrecendo". Isso tem provocado "crescentes impactos e prejuízos à pesca e o impedimento da navegação naquele trecho da Baía de Guanabara".

Além do risco de vazamento de óleo e outras substâncias, o texto cita a "forma precária e insegura" como as embarcações estão ancoradas no espelho d'água, "sem dispor da devida fiscalização periódica seja por parte dos órgãos ambientais" e "nem mesmo por parte da Capitania dos Portos", que pertence à Marinha.

"Dos sucessivos comandantes dos portos na última década, o Baía Viva se reuniu com todos para tratar desse passivo ambiental, mesmo durante a pandemia. Nada foi resolvido", lamenta Potiguara.

Segundo ele, há muito tempo todos que passavam pela Ponte Rio-Niterói podiam ver o navio São Luiz, uma embarcação de 200 metros de extensão e 30 metros de largura.

"Sempre esteve claro que se tratava de uma sucata com alto risco de desastre, talvez haja até óleo dentro dela", afirma o ambientalista."Esse problema é de conhecimento de todos, inclusive do Ministério Público, tanto do federal quanto do estadual".

Por isso, Potiguara diz que seria "hipocrisia" qualquer autoridade pública "fingir ou negar que conheça" a existência de um verdadeiro cemitério de navios abandonados no local.

"O chamado Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEA-BG) operado pelas grandes empresas instaladas no espelho d'água da Baía, que tem a participação de Docas S/A, Petrobras, Capitania dos Portos, há décadas fazem 'vista grossa' para este lixo náutico e, infelizmente, os gestores deste dito 'plano de emergência' só se movimentam a cada novo desastre ambiental", diz a nota divulgada pela ONG.

À coluna, o Inea afirma que "o controle das embarcações ancoradas na Baía de Guanabara e abandonadas é atribuição da Marinha do Brasil". O Instituto Estadual do Ambiente acrescenta na nota que "atua em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo ou de produtos nocivos, que resultem em dano ambiental".

A coluna enviou e-mail para o Ibama e para a Capitania dos Portos pedindo comentário sobre as denúncias feitas pelo ambientalista e assim que houver respostas serão publicadas neste espaço.