Chegou ao fim o Bolsonaro neoliberal?

* Cesar Calejon e Rafael Burgos

O pedido de demissão de quatro conselheiros da Petrobras, anunciado na noite da última terça (2), é o mais novo capítulo da crise que, desde a saída de Roberto Castello Branco do comando da estatal, vem ameaçando a aliança entre Jair Bolsonaro e o mercado financeiro, fiador de sua eleição em 2018.

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A "nova fase" do governo Bolsonaro, menos alinhada ao mercado e mais disposta a intervir na economia para perseguir a popularidade junto à parcela mais pobre do eleitorado, tem levantado a seguinte questão: terá chegado ao fim o "Bolsonaro neoliberal"? O que restará deste governo 2.0?

Se a debandada, de fato, ocorrer, tudo indica que o bolsonarismo encerrará 2021 mais isolado do que nunca, tendo perdido o último "trunfo" da aliança que unira lavajatistas e liberais. Mas, deixando de lado o exercício de futurologia, cabe ressaltar que, na mesma medida em que tem espantado o mercado com a sua ânsia de controle, Bolsonaro alimenta diariamente a sua subjetividade neoliberal em outras frentes, em especial no enfrentamento à covid-19.

Isso porque, nem mesmo em meio ao mais grave momento da pandemia no Brasil, o presidente se furta a bradar contra orientações sanitárias para contenção do vírus. Em pronunciamento a ser feito na noite desta quarta (3), espera-se um Planalto firme nas críticas ao que chama de "lockdown". Tal medida jamais foi implantada, na prática, em território brasileiro, mas pouco importa, já que o discurso funciona bem como dissonância cognitiva. Assistindo inerte ao colapso de sistemas de saúde Brasil afora, Bolsonaro dá prosseguimento à sua defesa "da liberdade", o que, para a subjetividade neoliberal, representa a livre decisão de infectar indivíduos do seu entorno.

Apesar da amplitude das definições associadas ao neoliberalismo na literatura, é possível identificar, por exemplo, quatro atributos que tendem a ser compartilhados pelas distintas abordagens, segundo estudo exclusivo que foi organizado pela economista Simone Deos e colegas do Instituto de Economia da Unicamp para o livro 'Tempestade Perfeita: o bolsonarismo e a sindemia covid-19 no Brasil', a ser lançado em abril deste ano.

Dentre esses quatro atributos, ressaltamos o mais relevante deles: o liberalismo vitoriano (clássico) é apenas uma inspiração para o neoliberalismo, mas não o seu modelo. O neoliberalismo, assim, deve ser apreendido como uma "força criadora e modernizadora". Consequentemente, o objeto da política neoliberal, por excelência, são as instituições e atividades que se situam às margens do mercado: as famílias, as universidades, as administrações públicas e os sindicatos.

Em meio a arranjos político-econômicos gestados sob a ilusão da "pós-política", cristalizou-se o princípio da concorrência como uma espécie de "senso comum" quanto às normas e dispositivos que devem governar a sociedade, naturalizando as relações de poder prevalecentes, buscando assim assegurar o consentimento à perpetuação de sua liderança.

Evidentemente, portanto, o neoliberalismo não implica necessariamente um "Estado mínimo", cujo papel na sociedade deva ser marginal. Pelo contrário, a atuação do Estado sempre foi, e continua sendo, fundamental para a reprodução do neoliberalismo. Em artigo prévio, essa questão foi endereçada por meio do conceito do Estado Fraco. Ou seja, o Estado a serviço do capital financeiro, basicamente. O Estado, nesse contexto, é essencial não apenas para a criação e manutenção de mercados em espaços sociais nos quais eles sequer existiam, ou naqueles em que ocupavam uma dimensão restrita, mas também por introjetar nas próprias instituições públicas as normas, dispositivos e discursos que constituem a racionalidade neoliberal.

Assim, os critérios de produtividade e eficácia, típicos do "mercado", passam a ser aqueles pelos quais se deve avaliar também a produção e distribuição de bens e serviços fornecidos por instituições públicas, solidificando a hegemonia neoliberal. Entre as várias acepções do neoliberalismo que compartilham os elementos acima mencionados, os economistas da Unicamp apontam a apresentada por Pierre Dardot e Christian Laval como "emblemática".

De acordo com os autores de 'A nova razão do mundo': "o neoliberalismo [...] é em primeiro lugar e fundamentalmente uma racionalidade e, como tal, tende a estruturar e organizar não apenas a ação dos governantes, mas até a própria conduta dos governados. [...]. O neoliberalismo pode ser definido como o conjunto de discursos, práticas e dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio universal da concorrência."

Ainda, no livro 'Nervous States: Democracy and the Decline of Reason', o sociólogo britânico William Davies revisita o pensamento da Escola Austríaca, base estrutural do pensamento neoliberal, sustentando que "o argumento que os austríacos tinham feito em defesa do livre mercado nunca foi, simplesmente, em defesa do fato de que ele produziria uma maior riqueza, ainda que eles acreditassem nisso".

Para os austríacos, a defesa da economia de mercado, segundo Davies, estava ancorada na expectativa de superar a própria noção de verdade factual, produzida por especialistas e compartilhada pelos cidadãos. A noção de "conhecimento", dessa forma, estaria sujeita à competição desregulada, condição em que "verdadeiro", sustenta o autor, "é tudo aquilo que ainda não foi eliminado pela concorrência".

Não à toa, sob essa mesma lógica, está estruturada a máquina de notícias falsas do bolsonarismo. Para o presidente, alcançar a verdade não é uma questão de testar argumentos diante de evidências empíricas, mas de mobilizar um exército de pessoas capaz de se impor, sem restrições, sobre os demais competidores no mercado das ideias.

Com o auxílio de todos esses autores, podemos chegar a uma clara conclusão: o eventual reencontro de Jair Bolsonaro com a sua alma intervencionista, que tem assustado o mercado financeiro, pouco afeta o caráter essencialmente neoliberal da sua política. O Brasil que chora as suas vítimas da atual catástrofe sanitária é obra maior do neoliberalismo do que dois anos de políticas pró-mercado na Petrobras foram capazes de produzir.

* Cesar Calejon é jornalista com especialização em Relações Internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrando em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (EACH-USP). É, também, autor do livro "A Ascensão do Bolsonarismo no Brasil do Século XXI" (Lura Editorial).

* Rafael Burgos é jornalista e mestrando em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. É editor da coluna Entendendo Bolsonaro.