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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB

A líder indígena Sonia Guajajara, da Apib, veste máscara criada por Néle Azevedo em que estão bordados a mão os nomes de vinte etnias brasileiras - Divulgação
A líder indígena Sonia Guajajara, da Apib, veste máscara criada por Néle Azevedo em que estão bordados a mão os nomes de vinte etnias brasileiras Imagem: Divulgação
Comissão Arns

Ailton Krenak (líder indígena e ambientalista), André Singer (cientista político e jornalista), Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado, ex?presidente da OAB-SP), Belisário dos Santos Jr. (advogado, membro da Comissão Internacional de Juristas), Cláudia Costin (professora universitária, ex-ministra da Administração), Fábio Konder Comparato (advogado, doutor Honoris Causada Universidade de Coimbra, professor emérito da Faculdade de Direito da USP), José Carlos Dias (advogado, ex-ministro da Justiça), José Gregori (advogado, ex-ministro da Justiça), José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares), Laura Greenhalgh (jornalista), Luiz Carlos Bresser-Pereira (economista, ex-ministro da Fazenda, da Administração e da Reforma do Estado), Luiz Felipe de Alencastro (historiador, professor da Escola de Economia da FGV/SP e professor emérito da Sorbonne Université), Margarida Bulhões Pedreira Genevois (presidente de honra da Comissão Arns, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo), Maria Hermínia Tavares de Almeida (cientista política, professora titular da Universidade de São Paulo), Maria Victoria Benevides (socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP), Oscar Vilhena Vieira (jurista, professor da Faculdade de Direito da FGV/SP), Paulo Vannuchi (jornalista, cientista político, ex-ministro de Direitos Humanos), Paulo Sérgio Pinheiro (presidente da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Sueli Carneiro (filósofa, feminista, ativista anti-racista e diretora do Gelidés), Vladimir Safatle (filósofo, professor do Departamento de Filosofia da USP)

03/05/2021 11h45

A Comissão Arns vem manifestar a sua indignação e o seu repúdio à ação de intimidação promovida pelo governo federal, por meio da Polícia Federal (PF), contra Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras lideranças indígenas Suruí de Rondônia.

Sônia Guajajara vem sendo indevidamente acusada de difamar o governo federal. De acordo com as informações disponíveis, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou à Polícia Federal notícia criminal acusando a Apib e Sônia Guajajara, em decorrência da divulgação da websérie Maracá, que descreve violações de direitos cometidas contra povos indígenas no contexto da pandemia. Como consequência, Sônia Guajajara recebeu uma intimação da Polícia Federal e há notícias de que lideranças Suruí de Rondônia também estariam sendo intimadas em virtude de alegações análogas.

Três indígenas que se apresentam como porta-vozes de um "Grupo de agricultores e produtores indígenas" deram início a uma campanha de intimidação e difamação, enviando, em 29 de março, carta ao Parlamento e a outros órgãos europeus, acusando Sônia Guajajara de "traição à pátria", por defender os direitos dos povos indígenas contra violações e negligências do governo federal.

A Funai, em vez de cumprir a sua missão institucional de proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas, denunciando violações a esses direitos no contexto da pandemia, assim como combatendo as invasões cada vez mais catastróficas das terras indígenas, vem se prestando ao constrangedor papel de silenciar denúncias e intimidar indígenas - neste caso, com o auxílio inexcusável da PF.

Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio, por parte daqueles que não sabem e não querem conviver em um regime em que impere a liberdade e a democracia como corolário a oposição e contestação. A Comissão Arns deplora mais uma demonstração de desapreço e menoscabo pelos povos indígenas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL