Ministro da Educação, ¿por qué no te callas?

Por Paulo Sérgio Pinheiro

O ministro da Educação Milton Ribeiro sempre esperdiça oportunidades de ficar calado. Já defendeu ardorosamente que as mães pratiquem castigos físicos, preconizando que os filhos "devem sentir dor". De outra feita, proferiu que a universidade deve ser um espaço de acesso "para poucos". Como se não bastassem essas declarações estapafúrdias, o ministro doublé de pastor se atreveu a entrar em uma seara onde não tem nenhuma competência, o tema da escolarização de alunos com deficiência. Depois da forte reação da sociedade e da indignação dos especialistas às suas falas absurdas, repete, como de outras vezes, que suas demonstrações de ignorância sesquipedal foram tiradas do contexto, tentando neutralizar o estrago feito.

Na TV Brasil, até mesmo um programa chapa branca, "Novo sem Censura", fez críticas ao "inclusivismo" - termo inventado pelo ministro metido a entendido para se referir à inclusão de crianças com e sem deficiência em um mesmo ambiente de aprendizado. Segundo o ministro o inclusivismo (sic) de crianças com deficiência "atrapalhava" o aprendizado de outros alunos. Isso ocorreria, ele supõe, porque "a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a elas atenção especial".

Em uma postura discriminatória e gagá, o ministro propõe que aquelas crianças sejam atendidas em turmas e escolas especializadas, diretriz absolutamente contrária à Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que recomenda às escolas trabalhar com turmas mistas. Para bajular seu chefe, Ribeiro requentou o nefando decreto do Executivo que, em outubro de 2010, determinava que governos federal, estaduais e municipais deviam oferecer "instituições de ensino planejadas para alunos de necessidades especiais", condenando-os à segregação. Felizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rapidamente suspendeu tal retrocesso.

O senador Romário (PL-RJ), pai de Ivy, uma adolescente de 16 anos que tem síndrome de Down, reagiu à estultícia do ministro com toda propriedade: "Somente uma pessoa privada de inteligência, aquela que chamamos imbecil, pode soltar frases como essa". Faz muito tempo, está comprovadíssimo que crianças com síndrome de Down progridem magnificamente se cursarem escolas regulares e não confinadas em estabelecimentos "especiais".

Para os autistas, vale o mesmo resultado. Tenho acompanhado casos de sucesso pleno de autistas de alto desenvolvimento, chamados antigamente de portadores da síndrome de Asperger, os quais percorreram toda a trajetória educacional, do primário até o colegial, em escolas regulares, com terapeutas externos colaborando com os professores e psicólogos das escolas. Em todas as turmas que frequentaram, os colegas deram enorme suporte a esses autistas, ao invés de segregá-los. Toda a escola participa, portanto, desse esforço coletivo de aprender a lidar com abertura plena e respeito aos diferentes.

O senador Romário falou em nome de todas as crianças e adolescentes com deficiência e de seus parentes, amigos, especialistas, ao rechaçar os desatinos discriminatórios e desumanos de quem deveria cuidar de melhorar - e não piorar - a Educação no Brasil. Expresso aqui toda minha solidariedade a Ivy e seu pai por sua incansável defesa dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência.

Paulo Sérgio Pinheiro é integrante da Comissão Arns, cientista político, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.