Lula ouve propostas para reconstruir política ambiental

Esta é parte da versão online da edição desta quinta-feira (21) da newsletter Crise Climática, que discute questões envolvendo a emergência climática, como elas já afetam o mundo e quais são as previsões e soluções para o futuro. Para assinar o boletim e ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui.

O tema da mudança climática entrou finalmente no debate eleitoral a partir do encontro realizado em São Paulo entre ambientalistas, cientistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), além de representantes dos partidos que integram a frente que lançará sua candidatura (Rede, PCdoB, PV e PSB).

Ganharam destaque na imprensa a proposta de criação de um instituto tecnológico para a Amazônia, a busca de novas formas de financiamento, e a vontade do PSB estar à frente dessa agenda em um futuro governo petista. Mas participantes do evento afirmam que o tom geral foi de coleta de propostas e reivindicações, com poucos anúncios concretos.

"O Lula não fez propostas exatamente. Ouviu propostas", explicou Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) e ex-presidente do IBAMA. Segundo a pesquisadora, que esteve na reunião organizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores, o evento reuniu subsídios para a futura política ambiental, "que necessitará ser reconstruída após a destruição causada pelo governo Bolsonaro."

Um ponto de convergência entre todos os participantes é o de que o combate ao desmatamento precisa ser retomado com urgência, além da recuperação orçamentária de órgãos de fiscalização, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Também estiveram no encontro o cientista Carlos Nobre, os economistas Ricardo Abramovay e Esther Bemerguy, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e os ativistas Carlinhos dos Anjos e Claudinha Pinho, ambos dirigentes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

"Pessoalmente apresentei pontos que estamos debatendo coletivamente na rede de mais de 70 organizações que integram o OC (Observatório do Clima)", relata Araújo. Ela informa que o Observatório do Clima está finalizando este documento, que será divulgado amplamente no âmbito do projeto Brasil 2045.

"A ideia é subsidiar todos os candidatos, com exceção de Bolsonaro, que já demonstrou cabalmente que tem o desmantelamento da política ambiental como um projeto", afirma a especialista. Para ela, a política ambiental brasileira "não tem qualquer futuro em caso de reeleição [de Bolsonaro]".

O único candidato à presidência que já tinha abordado de alguma forma o tema das mudanças climáticas é Ciro Gomes (PDT-CE). Em uma sequência de vídeos publicados em dezembro, ele aborda o destino da Petrobrás em um futuro sem lugar para os combustíveis fósseis.

E o que mais você precisa saber

Você conhece?

O papel das Forças Armadas na vida civil brasileira está em debate e convém recordar que as principais vítimas da ditadura militar foram os indígenas. Enquanto as estimativas apontam que 434 cidadãos foram mortos pelo regime no contexto urbano, a Comissão da Verdade indica que 8,3 mil indígenas foram assassinados pelo Estado no período. Além dos massacres, uma das "técnicas" empregadas foi a contaminação proposital por doenças infectocontagiosas e a recusa em promover a vacinação dessas populações — aspecto retratado no filme Xingu (Brasil, 2012). Por ocasião do dia 19 de abril, o jornalista capixaba Rafael Silva recorda que um dos elementos que ensejou o AI-5 em 1968 foi uma CPI sobre grilagem de terras indígenas no Espírito Santo por investidores estrangeiros com apoio do governo militar.

Agromilícias

Um relatório divulgado no dia 18 pela Comissão Pastoral da Terra registrou 4.078 conflitos agrários de 2019 e 2021, maior número para um único mandato presidencial desde a redemocratização do país. O documento teve ampla cobertura da imprensa, incluindo Carlos Madeiro, no UOL. O interesse por histórias que relacionam a crise ambiental no Brasil ao crime organizado está aumentando. O tabloide britânico Mirror descreveu em uma grande reportagem a ação de desmatadores como "uma máfia agrícola", com destaque inédito para o Cerrado, sempre ofuscado no exterior pela Amazônia.

Manganês ilegal

Não é só o garimpo ilegal de ouro. A criminalidade no setor de mineração está contaminando cadeias tradicionais de exportação, como a do manganês, matéria-prima fundamental para a indústria siderúrgica. A denúncia de André Borges, no Estadão, mostra como empresas exportadoras utilizam endereços de minas desativadas para "esquentar" a produção milionária realizada ilegalmente em áreas protegidas no Pará, incluindo Unidades de Conservação, Parques Nacionais e Terras Indígenas.

Polícia e ladrão

A Polícia Federal ainda não explicou por que liberou os invasores da Terra Indígena Xipaya, na região de Altamira, no Pará. Durante o feriado de Páscoa, garimpeiros avançaram sobre o território indígena, ameaçaram lideranças e só foram detidos após rápida mobilização da cacica Juma Xipaya nas redes sociais. O Ministério Público Federal afirmou que está cobrando as autoridades de segurança e de fiscalização sobre quais providências estão sendo tomadas.

Tragédia sul-africana

Na segunda-feira (18), o governo da África do Sul decretou estado de emergência nacional em decorrência das enchentes em Durban, terceira maior cidade do país. Segundo o Serviço Meteorológico Sul-Africano, os 300 mm de chuva que caíram na região entre os dias 11 e 12 de abril superaram com folga as previsões e os registros históricos. Ao todo, 443 pessoas morreram e dezenas seguem desaparecidas, 13 mil casas foram danificadas —4 mil delas completamente destruídas—, além de 600 escolas. Mais de 40 mil pessoas ainda estão desabrigadas. O abastecimento de água e luz entrou em colapso, e o porto de Durban, um dos mais importantes do continente, foi severamente afetado.

Arde Sibéria

Na gelada Sibéria, pequenos incêndios ocorrem regularmente no verão, mas em 2021, 21 milhões de acres de Floresta Boreal (85 mil km²) queimaram —número quatro vezes acima do normal—, obrigando o governo russo a deslocar um enorme contingente militar para controlar o fogo. Incêndios de grande magnitude intensificados desde sexta-feira (15) parecem indicar que a temporada de fogo deste ano começou mais cedo e pode ser mais violenta, enquanto o exército da Rússia está ocupado com a invasão da Ucrânia. Queimadas nesta região preocupam os climatologistas principalmente porque aceleram o descongelamento do permafrost, um tipo de solo que contêm estoques elevados de carbono e gás metano.

LEIA MAIS NA NEWSLETTER

A guerra está fazendo a humanidade jogar a toalha na luta contra a crise do clima? Novo relatório indica que as principais economias se movimentam para aumentar a independência em relação à Rússia nas áreas de energia e alimentos, mas isso está custando o abandono de compromissos climáticos fundamentais.

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