Novo analisou 4 denúncias, mas expulsou Salles por ter aceitado ministério

A Comissão de Ética do Partido Novo (CEP) julgou, separadamente, quatro atos distintos que compunham o Processo Disciplinar contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, mas decidiu por sua expulsão da legenda por causa de apenas um deles: ter aceitado o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro sem pedir autorização ao seu partido.

A informação está no resumo do julgamento assinado por Ronaldo Amaral, coordenador da CEP, que foi enviado por email a Salles nesta quinta-feira (7), avisando-o da decisão. O documento foi obtido pela coluna por intermédio do próprio Salles.

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O ministro divulgou a notícia da sua expulsão no final da manhã desta quinta-feira pelo Twitter, informando que a razão havia sido a aceitação do cargo e dizendo que, entre Bolsonaro e João Amoêdo, fundador e ex-presidente do Novo, prefere o primeiro.

À tarde, Amoêdo colocou em dúvida a veracidade do tuíte de Salles: "Acho muito pouco provável que o fato de Ricardo Salles ter assumido uma posição no ministério tenha sido aquilo que levou a CEP a recomendar a expulsão. Me parece muito pouco provável que seja por aí a decisão."

O julgamento de Salles na CEP foi desmembrado em quatro atos que poderiam levar à expulsão ou a outras penalidades. O primeiro foi ter feito uma campanha para deputado federal, em 2018, incompatível com o "programa e pensamentos defendidos pelo Novo". Essa acusação rendeu a Salles a pena de advertência pública.

Outro tópico julgado pela Comissão de Ética foi o fato de Salles ter sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa no exercício do cargo de secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin. Por essa denúncia, os membros da CEP votaram por suspender Salles do partido por três anos, podendo transformar a pena em expulsão caso sua condenação na Justiça seja confirmada em instâncias superiores.

A Comissão de Ética também analisou uma denúncia de "Condução do Ministério do Meio Ambiente pelo Denunciado em possível desconformidade com os princípios, valores e diretrizes do Novo". Salles foi absolvido dessa acusação, porque se julgou que a Comissão de Ética não tem competência para avaliar desempenho profissional ou técnico.

O que de fato levou à recomendação de expulsão de Salles do partido Novo foi a "Assunção pelo Denunciado, sem qualquer informação prévia ou pedido de autorização ao Partido NOVO, do cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente no governo do atual Presidente Sr. Jair Messias Bolsonaro, cujo governo (sic) o Novo adotou posição institucional de independência".

Salles argumenta que a norma do Novo sobre pedido de autorização para assumir cargos públicos é posterior à data em que ele se tornou ministro e, portanto, não poderia ser aplicada no seu caso. Ele pode entrar com recurso contra a expulsão do partido, mas diz que ainda não tomou uma decisão sobre isso.