Excesso de assessores incentiva prática corrupta de retenção de salários

Rachadinha, não; o nome disso é corrupção. Nos Estados Unidos, a prática é considerada uma modalidade de embezzlement, ou seja, desfalque nos fundos de uma empresa ou órgão público, nesse caso por meio de fraude na folha de pagamentos. Quando um funcionário desvia para o próprio bolso os pagamentos de empregados fantasmas de uma grande empresa, o patrão está sendo lesado.

No caso do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no período em que ele era deputado estadual, o patrão desfalcado é o povo, ou melhor, os contribuintes fluminenses. Segundo reportagem do UOL, a quebra do sigilo bancário de duas ex-assessoras parlamentares mostrou que elas repassaram R$ 27 mil de seus salários ao advogado do atual senador durante a campanha eleitoral de 2018.

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O fenômeno dos funcionários fantasmas é endêmico em diversos países da África, o que explica porque também são de lá alguns dos estudos acadêmicos mais interessantes sobre essa modalidade de corrupção.

Uma pesquisa realizada em 2015 em Gana, país em que um em cada dez funcionários públicos não aparece para trabalhar ou simplesmente não existe, chegou a uma conclusão reveladora: o número de servidores fantasmas é diretamente proporcional às oportunidades de contratação, mas inversamente proporcional ao tamanho das agências governamentais.

Ou seja, quando o índice de reposição de funcionários nas vagas é alto, a probabilidade de se ter um grande número de funcionários fantasmas é maior. As assembleias estaduais brasileiras são, portanto, um prato cheio para essa prática corrupta.

Os deputados estaduais têm à disposição um grande número de vagas que eles podem preencher quando assumem seus cargos. Peguemos o exemplo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj): na folha de pagamentos de agosto, há 2650 assessores parlamentares listados, uma proporção de quase 38 para cada deputado. Isso sem contar os chefes de gabinete e outros funcionários.

Não faltam oportunidades para prática de rachadinha, ops, corrupção nas casas legislativas estaduais. Gana é aqui.