PUBLICIDADE
Topo

Felipe Moura Brasil

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Alesp x Arthur do Val

Arthur do Val, durante sessão do Conselho de Ética que votou pela cassação de seu mandato - ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Arthur do Val, durante sessão do Conselho de Ética que votou pela cassação de seu mandato Imagem: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Conteúdo exclusivo para assinantes
Felipe Moura Brasil

Felipe Moura Brasil é âncora da BandNews FM e colunista do UOL. Vencedor do Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista Influenciador Digital. Maior influenciador político do Brasil no Twitter, de acordo com estudo da empresa de big data Stilingue. Trabalhou nas revistas Veja e Crusoé, no site O Antagonista e na rádio Jovem Pan, onde também foi diretor de Jornalismo. Reúne suas várias frentes de trabalho em www.felipemourabrasil.com.

Colunista do UOL

13/04/2022 13h51

Se o mandato de Fernando Cury tivesse sido cassado na Assembleia Legislativa de São Paulo por ter apalpado por trás, na altura dos seios, a colega Isa Penna, a Alesp estaria, senão imune, mais protegida contra a acusação de hipocrisia, ao aprovar o parecer pela cassação de Arthur Do Val em razão de seu áudio cafajeste sobre refugiadas ucranianas.

O precedente da mera suspensão de Cury por seis meses abriu flanco para a defesa do deputado da União Brasil, que saiu oficialmente do MBL, mas é defendido pelos líderes e pela militância do movimento, mobilizada nas redes sociais. Na prática, a Assembleia atendeu ao pedido de "segunda chance" para Cury, apontado por Do Val como exemplo de duplo padrão da comissão, com ênfase na diferença de que ele não apalpou ninguém.

A proporcionalidade da pena é passível de discussão em qualquer caso, mesmo quando ninguém desconsidera a necessidade de punir os envolvidos; mas o alegado contraste no tratamento a cada um deles, por razões políticas, naturalmente contamina o debate. Que qualquer órgão julgador deveria ser coerente, não resta dúvida do ponto de vista moral. Ainda assim, há outra questão sensível de fundo: uma Casa Legislativa é obrigada a ser coerente? Feliz ou infelizmente, não. Feliz, porque um julgamento presente não é obrigado a repetir erros passados. Infelizmente, porque as injustiças podem ser cometidas de modo proposital, quando se é brando com aliados, mas severo com rivais.

O processo de cassação, como o de impeachment, é um julgamento político baseado em má conduta enquadrada pelos pares em dispositivos jurídicos; de modo que este enquadramento, uma vez reconhecido, pode servir de pretexto tanto para avaliações criteriosas e decisões justas quanto para a condescendência corporativista ou a sanha revanchista, que, se não forem mutuamente compensadas com equilíbrio numérico de votos, podem resultar em decisões moralmente injustas, mas eventualmente legítimas.

Qualquer parlamentar com mais rivais que aliados na Casa Legislativa onde atua, como é o caso de Arthur do Val, tende a ser derrotado em processo interno, caso dê margem, como ele deu, a um enquadramento por má conduta. Do ponto de vista político, portanto, o deputado também colocou seu mandato em situação de vulnerabilidade com um áudio imoral, produzido serena e voluntariamente por ele, no momento mais sensível da história mundial contemporânea, com todos os riscos de vazamento inerentes a conteúdos virtuais encaminhados a um grupo de WhatsApp.

Na iniciativa privada, perder o cargo em razão de mau comportamento repercutido na internet não é novidade. Em 2018, a Latam demitiu um funcionário que apareceu em vídeo com outros brasileiros constrangendo mulheres estrangeiras, com ensinamento de expressões obscenas, durante a Copa da Rússia. Do Val disse não ter dúvida de que, se ele tivesse feito o que Cury fez, teria sido cassado por quebra de decoro parlamentar, não apenas suspenso; mas parece haver empresas que teriam demitido ambos, ou pelo menos discutido a hipótese, por manchar sua imagem e ferir seus códigos de conduta. Instituições públicas não deveriam ser menos rigorosas que o mercado corporativo.

Isto não quer dizer que não se deva apontar a hipocrisia de outros parlamentares ou, dito de modo diverso, a coerência de vários deles no cinismo avassalador que prevalece não apenas na política brasileira, mas em todo o debate público nacional, transformado em arquibancada de estádio de futebol, onde os critérios de julgamento do lance variam conforme a paixão ou o ódio pelo time favorecido ou prejudicado. Quando a variação oportunista desses critérios turva o próprio senso das proporções, o debate sobre punição proporcional ou desproporcional vira um ruidoso duelo de torcidas organizadas.

Do lado da Alesp, a legitimidade sem autoridade moral.

Do lado de Do Val, a pose do injustiçado que tenta se limpar na sujeira dos outros.