Flávio VM Costa

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Reportagem

Violência cresce no Cerrado e atinge comunidades indígenas e quilombolas

Os conflitos no campo do Cerrado brasileiro cresceram 5% em 2024 na comparação com os dados registrados no ano anterior. Foram 970 ocorrências registradas no ano passado.

É o que revela pesquisa da CPT (Comissão Pastoral da Terra), órgão da Igreja Católica que atua na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, agricultores e comunidades tradicionais.

A pesquisa mostra que a disputa por terra está no cerne do aumento da violência no Cerrado, segundo maior bioma do país.

O bioma abrange um quarto do território nacional cobrindo vários estados brasileiros, além do Distrito Federal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná e São Paulo.

O Cerrado abriga uma das principais fronteiras agrícolas do país, a chamada Matopiba, região em que conflitos fundiários têm se intensificado nos últimos anos e que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Matopiba registra os maiores índices de desmatamento do bioma.

Violência contra ocupações e incêndios no Cerrado

Quando se trata de conflitos fundiários, as ocorrências de violência contra ocupações e posses subiram 11,5%.

As maiores vítimas são posseiros (30,38%), comunidades indígenas (30,25%), quilombolas (13,43%) e sem terra (9,13%).

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Os maiores perpetradores de violência, de acordo com a pesquisa, são fazendeiros, apontados como responsáveis por quase 60% das ocorrências.

A pesquisa mostra ainda que os assassinatos ligados a conflitos no campo caíram no Cerrado, mas as tentativas de homicídios aumentaram 375% e as ameaças de morte 92,5%.

Chama atenção também o aumento de registros de incêndio (160%), aponta Isolete Wichinieski, coordenadora da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

"O Estado brasileiro também é causador dessa violência, seja agindo como incentivador de ações degradantes, a exemplo de quando oferece crédito farto a quem degrada o meio ambiente", afirma Wichinieski.

"Ou quando institui leis que ferem o direito das comunidades tradicionais, a exemplo da lei goiana que proíbe acampamento de movimentos sociais às margens das rodovias".

A lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi considerada inconstitucional pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal.

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O governo Lula é criticado também por não pautar ações de proteção ao Cerrado no Congresso Nacional, ceder à pressão do Centrão, que é ligado ao agronegócio, e não acelerar a demarcação de terras indígenas e a titulação de terras para quilombolas.

Uso dos agrotóxicos

Um tipo de violência específica que atinge, principalmente, comunidades tradicionais, é o uso de agrotóxicos para contaminar plantações e fontes de águas.

Esses casos saltaram de 18 para 247, um aumento de 1.272% em relação a 2023. Do total, 215 aconteceram somente no Maranhão.

"As comunidades estão cercadas e mais de 400 esperam pela titulação de suas terras, essa situação favorece as ações criminosas", afirma Emília Leite, coordenadora do Movimento Quilombola do Maranhão,

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