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Jamil Chade


Entidades denunciam deputados do PSL na ONU

Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

23/10/2019 07h36

Organizações brasileiras denunciaram na ONU e na Organização dos Estados Americanos (OEA) as intimidações sofridas pela procuradora da República, Deborah Duprat, por parte de ministros do governo Jair Bolsonaro e por parlamentares filiados ao Partido Social Liberal (PSL).

Em documentos entregues aos dois organismos, as entidades pedem que a ONU e a OEA "atuem pela garantia da independência funcional, administrativa e financeira da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do mandato de Deborah Duprat".

O documento é assinado pela Justiça Global, Terra de Direitos, Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Plataforma Dhesca Brasil, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil.

O material entregue à ONU detalha como Duprat foi alvo de perseguições por sua atuação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, mandato ligado à defesa dos direitos humanos no país. "A denúncia foi encaminhada à Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao relator especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, bem como às relatorias especiais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA)", explicaram as entidades, num comunicado.

Segundo os documentos, Deborah Duprat vem sendo "alvo de manifestações públicas difamatórias. "Um dos vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados, o deputado Filipe Barros, acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a Deborah Duprat, sob acusação de que ela "exerce atividade político-partidária em nome do Ministério Público Federal", explicou.

" O parlamentar se volta contra atos praticados pela procuradora em defesa dos direitos humanos e das garantias constitucionais", declararam. Um dos pontos sob ataque é a assinatura de Termo de Cooperação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com a finalidade de acompanhar denúncias de violências, perseguições e outras formas de ação arbitrária contra o movimento.

Também houve, da parte da procuradora, a determinação para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prestasse informações acerca da garantia das prerrogativas legais que regem o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

"A denúncia também detalha outras representações de caráter intimidatório enviadas ao CNMP contra Deborah Duprat", revelam. Entre os denunciados estão as deputadas Bia Kicis, Dayane Jamille e Carla Zambelli, além de Carlos Coelho, Caroline De Toni e Filipe Barros. Eles questionaram a legalidade de um relatório lançado pela procuradora sobre a atuação do órgão nos primeiros cem dias de 2019, afirmando que o documento caracterizava "desvio de finalidade, para satisfazer sentimento político ideológico pessoal".

"Outra representação foi proposta pelo Deputado Federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior questionando uma recomendação da procuradora ao Ministério da Educação sobre o uso de espaços públicos educacionais no contexto de manifestações", apontaram.

"As organizações denunciantes afirmam que as representações contra Deborah constituem uma tentativa de intimidação e cerceamento da atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na defesa de direitos humanos", completam.

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