Indígenas pressionam UE a não ratificar acordo comercial com Mercosul

Lideranças indígenas brasileiras pressionam a UE a interromper o processo de ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a Europa, até que o governo de Jair Bolsonaro se comprometa a proteger os povos tradicionais e o meio ambiente. Nesta segunda-feira, os indígenas estiveram em Bruxelas, em reuniões com a Comissão Europeia. Eles ainda estarão nos próximos dias com eurodeputados, apresentando dados sobre a presidência de Bolsonaro.

O acordo comercial entre os dois blocos foi fechado em julho, depois de 20 anos de negociações. Mas precisa ainda passar pela aprovação de todos os parlamentos europeus e do Cone Sul, num processo que pode levar de dois a três anos.

Nos últimos meses, diante das polêmicas sobre a política ambiental de Bolsonaro, diversos políticos europeus acenaram com a possibilidade de frear essa ratificação. Os gestos políticos, porém, foram alvo de um intenso lobby industrial europeu que pressiona Bruxelas a não desistir do tratado que abriria um mercado promissor para as exportações europeias.

Em entrevista à coluna, o coordenador-executivo da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamã Tuxá, explicou que as lideranças expuseram a situação da demarcação de terras às autoridades europeias, além de destacar a violência, assassinatos e ameaças sofridas pelos grupos.

"O que pedimos é que, nesta situação, a Europa não aceite ratificar o tratado com o Mercosul", disse Dinamã Tuxá, que esteve acompanhado por dois outros líderes. "Só deve haver uma ratificação se houver um avanço real em nossos direitos e se critérios de direitos humanos e ambientais forem respeitados", defendeu.

Uma das propostas apresentadas pela Abip é de que produtos importados pelos europeus tenham um "selo" de aprovação. A ideia é de que haja uma espécie de certificação de que tais bens comprados do Brasil não sejam nem de áreas sob disputa e nem de terras recentemente desmatadas.

"Os europeus dizem que não tem como fazer o rastreamento. Mas nós temos esse mapeamento e podemos contribuir", explicou.

Segundo ele, produtos como soja, madeira e minério seriam os principais alvos desse eventual selo.

Outra proposta apresentada se refere à aprovação de lei na Europa que punam empresas que se abasteçam de produtos derivados de reservas indígenas ou áreas sob disputa.

A viagem acabou sendo marcada pela notícia da morte de um indígena Guajajara, no fim de semana. Para a delegação que percorre a Europa, o assassinato foi um exemplo claro de como suas vidas estão permanentemente ameaçadas.

Além da UE, os indígenas brasileiros já estiveram reunidos com os parlamentos de Portugal, Itália, Alemanha e Bélgica. Em todos esses locais, o apelo foi o mesmo.

O grupo de indígenas começou sua viagem pela Itália, onde participou do Sínodo da Amazônia. Os líderes ainda estiveram na Noruega e passarão pela Suíça, dois países que também fecharam acordos comerciais com o Mercosul.