UE "abomina" política ambiental de Bolsonaro e deputados pedem sanções

A nova direção da Comissão Europeia afirma "abominar" as políticas ambientais de Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas diante do Parlamento Europeu nesta quarta-feira, numa reunião convocada pela bancada verde do Legislativo como forma de retaliação contra o posicionamento do Brasil na cúpula do Clima, em Madri.

Ao longo de um intenso debate, parlamentares europeus demonstraram uma forte oposição ao acordo comercial entre UE e Mercosul. Diante do ocorrido nos últimos dias na reunião da ONU, exigiram explicações do braço executivo do bloco e alertaram que não ratificariam tratado de livre comércio com o Mercosul.

Durante o debate, partidos ecologistas e de esquerda se declararam contra a ratificação do acordo. Mas mesmo aqueles de direita que defendem o tratado alertaram que são contrários ao posicionamento de Bolsonaro na questão ambiental.

Parlamentares do grupo Social-Democrata ainda pediram que o acordo seja alvo de uma emenda, criando espaço para "sanções" eficientes contra o Brasil caso o país viole seus compromissos.

E mesmo a extrema-direita se pronunciou contra o acordo, desta vez por conta da ameaça que representaria ao setor agrícola, uma das principais bases de apoio dos populistas.

"Esse acordo nem deve ser considerado", disse Yannick Jadot, um dos principais nomes dos ecologistas europeus. "Sob Bolsonaro, o desmatamento dobrou e os ataques aos direitos humanos são diários", insistiu. "Não podemos assinar esse acordo com o Mercosul", afirmou.

Para os sociais-democratas, não existe hoje maioria no Parlamento europeu para aprovar um acordo com o Brasil. "Se o Brasil quer ser nosso parceiro comercial, precisa ser um parceiro ambiental", disse o grupo. Só haverá um apoio ao tratado, na avaliação deles, se houver um capítulo que estipule sanções contra o governo Bolsonaro.

Abomina

Tentando se defender, a Comissão Europeia insistiu que o acordo comercial pode ser usado como forma de forçar o Brasil a seguir seus compromissos ambientais. Mas admitiu que a política ambiental de Brasília não é correta.

"Abominamos totalmente o que o presidente Bolsonaro e seu governo têm feito ao negligenciar seu dever em relação à proteção da Amazônia. Todos nós compartilhamos esse objetivo", disse o comissário de Comércio da UE, Phil Hogan. "Mas temos que nos perguntar qual é a alavancagem que temos para garantir que esse tipo de cenário não volte a acontecer", afirmou.

Hogan assumiu o cargo de chefe comercial da UE sob a nova comissão, que tomou posse há poucas semanas. Ele, porém, acredita que o acordo entre a Europa e o Mercosul seja uma "oportunidade" para pressionar o Brasil a respeitar regras ambientais.

O comissário, que defende a existência do acordo comercial e sua ratificação, lembrou que Bolsonaro fez parte de sua campanha em 2018 com base em uma ameaça de retirar o Brasil do Acordo do Clima de Paris. "Ele mudou de opinião. Vamos ver como será implementado", disse. Segundo ele, porém, é o acordo comercial que permitirá que tais compromissos ambientais sejam implementados, além de questões indígenas e direitos sociais.

Nos últimos dias, o Brasil tem sido apontado como um dos responsáveis pelo fracasso da COP 25, a reunião de cúpula da ONU sobre o Clima e que terminou em um impasse.

O impacto do posicionamento brasileiro, porém, foi além do encontro em Madri. Parlamentares ecologistas pediram que a UE desse explicações sobre como faria para exigir que o Mercosul cumprisse suas responsabilidades ambientais. Em meados do ano, os dois blocos fecharam um acordo comercial, sob forte polêmica por conta do posicionamento do Brasil em assuntos climáticos.

A UE, naquele momento, garantiu que teria como fazer o governo de Bolsonaro seguir as regras ambientais, já que isso traria ganhos financeiros e comerciais reais.

Mas diante do posicionamento do governo brasileiro na COP 25, parlamentares agora querem saber da Comissão o que será feito para "conter" Bolsonaro. No total, 64 parlamentares tomaram a palavra para se pronunciar diante da situação no Brasil. Muitos alertaram: da forma que está colocado hoje, não darão seu voto pelo acordo com o Mercosul.