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Jamil Chade

Brasil cai em índice que mede democracias no mundo

Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília - Ricardo Moraes
Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília Imagem: Ricardo Moraes

Colunista do UOL

22/01/2020 17h10

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O Brasil caiu no ranking que avalia o desempenho democrático dos governos. A classificação de 2019 foi publicada nesta quarta-feira pela The Economist Intelligence Unit, um braço da revista The Economist.

Noruega, Islândia, Suécia e Nova Zelândia lideram o ranking.

No total, o Brasil somou apenas 6,8 pontos, numa escala de zero a dez, abaixo do que registrou em 2018. Com isso, o país passou a ocupar 52a posição, praticamente ao lado da Tunísia. Na América Latina, o Brasil ocupa apenas a modesta 10a posição.

Com essa pontuação, o Brasil foi classificado como "democracias falhas" ou "democracias imperfeitas". A definição se refere a locais onde existem eleições livres e justas e onde as liberdades básicas são respeitadas. Mas existem fragilidades significativas na gestão do governo, uma cultura política insuficiente e uma participação popular reduzida no destino das políticas adotadas.

Quando o ranking foi lançado, em 2006, o Brasil ocupava a 42a posição, com 7,3 pontos. Em 2008, chegou a subir para a 41a posição. Mas, desde então, vem sofrendo uma queda tanto na pontuação como na classificação. Em 2017, o Brasil era o 49o colocado, caindo para a 50a posição em 2018 e, agora, sua pior posição.

Dois fatores contribuíram para o cenário brasileiro. O primeiro deles se refere aos problemas no funcionamento do governo, um critério que mede se existem controles suficientes sobre o governo, se um cidadão pode influenciar políticas, se o governo está aberto a ser controlado ou se empresas, igreja ou militares tem um papel decisivo.

Um segundo aspecto com uma pontuação baixa se refere à cultura política. Nesse critério, os autores do informe avaliam a capacidade da sociedade em mostrar coesão em relação aos valores da democracia, além do próprio apoio aos pilares da democracia.

Neste ano, o informe aponta que três países latino-americanos atingiram o status de democracias plenas: Costa Rica, Uruguai e Chile, por conta da participação popular nas ruas nos últimos meses e que obrigou o governo a rever suas políticas.

Mundo

De acordo com o Índice de Democracia de 2019, 76 dos 167 países avaliados - 45,5% de todos os países - podem ser considerados democracias. O número de "democracias plenas" aumentou para 22 em 2019, contra 20 em 2018.

Entraram na lista de "elite" França e Portugal, além do Chile. Mas Malta foi relegada para a categoria de "democracia falhas", onde estão outros 50 países. 54 deles são "regimes autoritários", dois a mais que em 2018, e 37 países são classificados como "regimes híbridos".

"A marcha global da democracia estagnou nos anos 2000 e recuou na segunda década do século XXI. Mas a recente onda de protestos no mundo em desenvolvimento e a insurgência nas democracias maduras mostram o potencial de renovação democrática", destaca o informe.

Para o ano de 2019, a pontuação média global para a democracia caiu de 5,48 em 2018 para 5,44. Esta é, segundo o relatório, a pior pontuação média global desde que o índice foi produzido pela primeira vez em 2006.

O declínio na pontuação média global em 2019 foi impulsionado por uma forte regressão na América Latina, que acabou registrando o pior desempenho do ano entre todas as regiões.

Cuba, Venezuela ou Nicaragua estão abaixo da 100a posição no ranking, enquanto a Bolívia foi o país na região que mais perdeu espaço em apenas um ano.