Políticas focadas apenas em abstinência não funcionam, alerta OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que políticas que se concentraram unicamente no estímulo à abstinência sexual como forma de reduzir a gravidez precoce não trouxeram resultados positivos e que tais conclusões fazem parte de pesquisas realizadas por diferentes especialistas. Tais abordagens, segundo a agência, geraram prejuízos à saúde dos jovens e a OMS insiste sobre a necessidade de um foco na educação sexual, adaptada para cada idade.

Em declaração à coluna, a entidade reconhece que a estratégia de falar sobre a abstinência pode ser uma opção em programas de saúde pública. Mas alerta que estudos apontaram para os riscos de que tais programas se concentrem apenas nessa dimensão.

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Nas próximas semanas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciará um programa para combater a gravidez precoce. Damares Alves, chefe da pasta, já indicou que itens seriam incluídos no sentido de promover a "preservação sexual".

A ministra comentou no Twitter esta reportagem da coluna e destacou que a abstinência não é a única política contra a gravidez precoce, afirmando que "ninguém vai parar de oferecer preservativos".

Dentro do governo, nem todos estão de acordo. No Ministério da Saúde, a visão é de que o projeto precisa ter bases científicas sólidas, o que significa aplicar outras estratégias para além da promoção da abstinência.

A avaliação vai no mesmo sentido da agência mundial de Saúde. "A OMS reconhece que a abstinência é uma abordagem para evitar uma gravidez indesejada", declarou a entidade.

Mas, citando iniciativas de educação sexual lideradas pela Unesco, UNAids, Unicef e outras entidades, a OMS alerta que tais estudos mostraram que "a abstinência não é uma condição permanente na vida de muitos jovens e que há diversidade na forma como os jovens administram sua expressão sexual em várias idades".

"Programas apenas baseados em abstinência foram considerados ineficazes e potencialmente prejudiciais à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos dos jovens", alertou a OMS, citando estudos de especialistas como Kirby, Santelli e Underhill.

A OMS ainda faz questão de apontar para levantamentos que revelaram o impacto positivo da educação sexual.

"A educação sexual - dentro ou fora das escolas - não aumenta a atividade sexual, o comportamento sexual de risco ou as taxas de infecção por HIV", destaca a agência, citando dados de pesquisadores e da UNESCO.

"A educação em sexualidade tem efeitos positivos, incluindo o aumento do conhecimento dos jovens e a melhoria de suas atitudes relacionadas à saúde reprodutiva e sexual e comportamentos", afirma.

Ao longo dos últimos meses, o governo brasileiro vem tentando vetar documentos na OMS e na ONU que estabeleçam a educação sexual como um direito. Também há um esforço para vetar termos como "direitos sexuais".

Na avaliação da OMS, a educação sexual apropriada para cada idade é "crítica em garantir que adolescentes estejam bem equipados para proteger sua saúde sexual e reprodutiva".

A entidade relata como, em 2018, endossou um guia técnico sobre a educação sexual, publicado pela Unesco e com a parceria de algumas das principais agências da ONU. A estratégia "promove o direito de escolher quando e com quem uma pessoa terá qualquer forma de relação íntima ou sexual; a responsabilidade dessas escolhas; e respeitando as escolhas dos outros a esse respeito. Essa escolha inclui o direito de abster-se, de retardar ou de se envolver em relacionamentos sexuais", disse.

A orientação pode ser encontrada aqui:

https://www.who.int/reproductivehealth/publications/technical-guidance-sexuality-education/en/