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Jamil Chade


Suíça confisca US$ 1 milhão e encerra caso contra Paulo Roberto Costa

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, foi um dos primeiros a delatar os esquemas de corrupção na Petrobras. Devido a seu acordo de delação premiada, foi condenado a 12 anos de prisão domiciliar. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, foi um dos primeiros a delatar os esquemas de corrupção na Petrobras. Devido a seu acordo de delação premiada, foi condenado a 12 anos de prisão domiciliar. Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

13/02/2020 06h29

Seis anos depois do início de uma investigação que iria mudar o destino da Petrobras, a Suíça encerra o processo contra Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa. Por já ter sido condenado no Brasil e fechado um acordo, o Ministério Público Federal, em Berna, determinou o abandono do caso. Mas aplicou um confisco definitivo de US$ 1 milhão.

As informações foram publicadas pela newsletter Gotham City, na Suíça, dedicada a temas relacionadas à Justiça do país europeu. A coluna confirmou o encerramento do processo.

No Brasil, Costa foi preso em março de 2014. Dias depois, foi um dos bancos suíços - o Cramer & Cie - que revelou às autoridades em Berna que havia registrado movimentações por parte do brasileiro. Em abril, diante dos dados, o MP suíço abriu uma investigação e, menos de quatro meses depois, o ex-executivo admitiu sua participação na corrupção.

Ao longo dos meses seguintes, diversos bancos revelariam que Costa teria contas sigilosas em suas instituições na Suíça. Entre eles, estavam entidades tradicionais como o Royal Bank of Canada, PKB Privatbank, Julius Bär, HSBC e Lombard Odier & Cie SA.

Costa optou por fazer um acordo de delação premiada e aceitou devolver cerca de US$ 23 milhões que havia sido encontrado nos bancos suíços. Para camuflar seus recursos, ele criou nove empresas de fachada, que administravam oficialmente os recursos.

De acordo com os suíços, essas empresas tinham "com o propósito de realizar transferências corruptas e ocultar bens resultantes de delitos de corrupção de acordo com a lei suíça".

O MP, porém, revelou que nem sempre contou com a cooperação dos bancos. Por dois anos, apenas onze das 20 instituições notificaram as autoridades a existência de contas e seu congelamento. Os demais apenas agiram depois de uma ação dos procuradores.

Ainda assim, as autoridades suíças indicaram que não encontraram evidências de que intermediários financeiros no país europeu tenham cometido violações ou atuado de forma criminosa para ajudar a esconder os recursos.

Ao longo dos últimos seis anos, as autoridades de controle do sistema financeiro (FINMA) avaliariam mais de 25 bancos e sua relação com o Brasil. Quatro acabaram sendo multados por falhas no controle de lavagem de dinheiro. A Justiça também abriu investigações.

No caso do encerramento das investigações, o argumento usado pelos suíços era de que, ao ser já condenado no Brasil, Costa não poderia voltar a ser julgado na Suíça.

Ainda assim, Berna optou por confiscar US$ 1 milhão em nome do brasileiro e que tinham sido mantidos na Suíça para arcar com custos legais.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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