Brasil passa por um dos processos mais significativos de "autocratização"

Diante dos ataques do governo de Jair Bolsonaro contra jornalistas, artistas e acadêmicos, o Brasil foi um dos países que sofreu um dos processos mais significativos de "autocratização" no mundo, em 2019. O processo ainda foi aprofundado diante da ofensiva das autoridades para impedir o acesso à liberdade de informação e aplicação de censuras em diferentes setores.

A avaliação é do Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, o maior banco de dados sobre democracias no mundo. A entidade não classifica o Brasil como uma "democracia liberal".

Num novo informe publicado nesta sexta-feira, os pesquisadores identificaram os países que estão sendo afetados severamente pelo que é estabelecido como uma terceira onda de autocratização.

A iniciativa de avaliar o comportamento das democracias da Universidade de Gotemburgo é uma nova forma de medir os regimes democráticos e examina-los em sua complexidade. A ideia é de que uma democracia é muito mais apenas a existência de eleições. No total, mais de 450 indicadores são avaliados. Hoje, o V-Dem produz e coleta informações sobre países entre os anos de 1789 a 2018. No total, 3 mil acadêmicos trabalham indiretamente na formulação da análise.

Num índice de zero a um - em que zero representa uma ditadura plena e um significaria uma democracia sólida - o Brasil registrou 0,55 pontos. Nos últimos dez anos, a deterioração da democracia no Brasil só não foi maior que a realidade verificada na Hungria, Turquia, Polônia e Sérvia. Casos de ditaduras como Cuba e o colapso da democracia na Venezuela já tinham feito esses países desabar no índice em períodos anteriores.

Na classificação do instituto, o Brasil deixa de ser qualificado como uma democracia liberal e passa a ser apenas uma "democracia eleitoral". Num ranking mundial das democracias, o Brasil aparece na modesta 60a posição, superado pelo Suriname, Croácia, Mongólia e Timor Leste.

Liberdade de Expressão

Um dos aspectos que mais pesou no caso brasileiro foi a erosão da liberdade de imprensa e da redução do espaço para a sociedade civil. "De forma similar ao que ocorreu na Hungria, os acontecimentos na Polônia, Brasil e índia sugerem que os primeiros passos para a autocratização envolvem eliminar a liberdade de imprensa e limitar a sociedade civil", alertou.

Outro ponto destacado pelo informe é o ataque constante contra a liberdade acadêmica e artística no Brasil. Classificando Jair Bolsonaro de um "populista de extrema-direita", o informe aponta para uma cobertura de imprensa tendenciosa já antes de sua posse.

Staffan Lindberg, um dos autores do informe e diretor do instituto, ponta que os dados sobre o Brasil são "alarmantes". "O Brasil foi um dos países no mundo que registrou a maior queda nos índices de democracia nos últimos três anos", alertou.

A situação preocupante não se limita ao Brasil. De acordo com o estudo, países como a Índia e EUA também vivem situações similares. O que os acadêmicos alertam é que tal processo está ocorrendo justamente em governos com ampla influência internacional.

No total, 92 países pelo mundo poderiam ser chamadas de "autocracias", onde vivem 34% da população do planeta. Pela primeira vez, a UE tem um país nessa categoria: a Hungria, agora classificada como um "regime autoritário eleitoral". Votações existem. Mas sem um processo aberto, sem liberdade de imprensa e com ações duras contra a sociedade civil.