Brasil deve R$ 169 milhões para OMS; Dívida é quarta maior da agência

Documentos oficiais da OMS apontam que o governo de Jair Bolsonaro não pagou suas contribuições para a agência mundial de saúde para os anos de 2019 e 2020. O Brasil, assim como os demais governos, são obrigados a contribuir para o orçamento da entidade, com base em seu peso na economia mundial.

Informes internos da OMS de 31 de março de 2020 revelam, porém, que o governo Bolsonaro acumula uma das maiores dívidas com o organismo que pilota a resposta mundial contra a pandemia do coronavírus.

No total, o Brasil deve 16,1 milhões de dólares e outros 16,3 milhões de francos suíços, num orçamento que é dividido em duas moedas para evitar que o orçamento da instituição seja atingido por volatilidade no câmbio. Os pagamentos se referem aos anos de 2019 e 2020 e, em moeda nacional, totalizam R$ 169 milhões.

A última vez que o Brasil pagou a OMS foi em outubro e novembro de 2019, quando o Brasil quitou sua dívida ainda referente ao ano de 2018.

De acordo com as planilhas, o Brasil deveria ter pago no dia 1 de janeiro de 2020 sua contribuição para o ano: US$ 7 milhões e 7,2 milhões de francos suíços. Além desse valor, a contribuição referente ao ano de 2019 tampouco foi depositada. Procurado pela reportagem, o Itamaraty ainda se pronunciou.

Pelo levantamento da própria OMS, a maior dívida é dos EUA, com um total de US$ 200 milhões. O país, porém, contribui com 22% do orçamento regular da agência. Já o Brasil representa 2,9% do orçamento da OMS.

A China aparece em segundo lugar entre os devedores, com US$ 60 milhões pendentes. As contribuições chinesas, porém, são quatro vezes superiores aos volumes exigidos do Brasil. Pequim, além disso, não carrega nenhuma dívida de 2019 e apenas precisa pagar o que deve em 2020.

A mesma situação vive o Japão. Tóquio ainda precisa pagar US$ 40 milhões. Mas apenas para o ano de 2020. No total, 43 países estão em dia com seus pagamentos na OMS. Muitos ainda precisam pagar o atual ano.

Os problemas de pagamentos do Brasil para instituições internacionais vêm se acumulando desde o governo de Dilma Rousseff. Durante a gestão de Michel Temer, houve um esforço para evitar que o país perdesse o direito de voto em algumas entidades.

Sob Bolsonaro, porém, a dívida do Brasil com a ONU voltou a bater recordes. Em recente entrevista, o chanceler Ernesto Araújo deixou claro que não considera que a resposta à pandemia deve partir de orientações da OMS. Mas sim de governos.

Nesta semana, o governo de Donald Trump ameaçou suspender a transferência de suas contribuições para a Organização Mundial da Saúde, em um momento inédito de pandemia.

O governo americano é o maior responsável pelo orçamento da OMS e uma interrupção significaria a paralisia de uma enorme parcela de seu trabalho.

De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, Washington destinou US$ 444 milhões para a OMS em 2019, incluindo doações voluntárias.

Ao anunciar a ameaça de suspensão de pagamentos, Trump alegou que a instituição que pilota a resposta global ao coronavírus seria pró-China e que teria errado em diversas oportunidades. Numa só frase, Trump colocou em xeque a credibilidade do multilateralismo e indica que não deixará o cenário internacional livre para uma ofensiva diplomática chinesa.