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Jamil Chade


Organizações denunciam na ONU corte de orçamento no Brasil para Saúde

Luiz Henrique Mandetta joga álcool gel na mão de Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva - Foto: Adriano Machado
Luiz Henrique Mandetta joga álcool gel na mão de Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva Imagem: Foto: Adriano Machado
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

17/04/2020 10h21

Algumas das principais entidades de direitos humanos no Brasil recorrem às Nações Unidas para pedir que a entidade pressione o governo a abandonar o teto de gastos. O objetivo seria o de garantir recursos ao combate ao coronavírus.

Nas últimas semanas, o comportamento do governo brasileiro tem levado diferentes entidades e deputados a apresentar queixas internacionais contra o presidente Jair Bolsonaro, inclusive por flertar com crimes contra a população.

Na carta enviada nesta semana, 43 entidades como Oxfam, Justiça Global, Inesc, Conetas e Campanha Nacional pelo Direito à Educação insistem que, em 2019, a perda de investimentos no Brasil no setor da saúde foi de R$ 13 bilhões. Desde que a Emenda Constitucional 95 foi adotada há quatro anos, o impacto foi de R$ 30 bilhões. Agora, as entidades insistem que tal medida precisa ser revogada para garantir recursos no combate à pandemia.

O grupo também cita o fato de que, entre 2007 e 2019, a falta de investimentos levou a uma redução de 49 mil leitos de UTI no Brasil.

O documento foi direcionado aos relatores da Nações Unidas e da OEA. "É necessário que as políticas fiscais sejam revistas", indica a carta.

"Isso exigirá uma redefinição no uso dos recursos públicos, de modo a que estes dêem prioridade e financiem adequadamente os setores duramente atingidos pela Emenda Constitucional 95, especificamente nas áreas da saúde, educação e assistência social", afirmam.

O grupo pede que os relatores da ONU pressionem o governo para que as seguintes decisões sejam tomadas:


1. Revogar de imediato a Emenda Constitucional 95, cessando os seus terríveis efeitos sobre o conjunto das políticas sociais, no sentido de: a) Recuperar imediatamente o financiamento da saúde através de créditos suplementares; b) Restabelecer o financiamento das ações de manutenção e desenvolvimento da educação através de créditos adicionais, créditos extraordinários. c) Restabelecer o financiamento das ações de assistência social e de segurança alimentar através da adoção de dotações suplementares, dotações extraordinárias.

2. Exigir do governo brasileiro informações sobre o investimento público em saúde para o controle da pandemia, disponibilidade de fundos, bem como disponibilidade de dados desagregados sobre as pessoas afetadas pela doença, considerando variáveis de raça, cor, sexo, renda, idade e localização geográfica; ?

3. Publicar um comunicado de imprensa sobre a situação, recomendando ao governo brasileiro a adoção de políticas públicas abrangentes especificamente destinadas à população em extrema pobreza, para que ninguém fique para trás no enfrentamento da pandemia no Brasil. ?

Jamil Chade