Covid: ONU alerta para situação de prisões na América Latina e EUA

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos lança um alerta sobre a situação de milhares de detentos na América Latina e EUA, diante da pandemia do coronavírus. Entre os casos citados pela entidade estão as prisões no Brasil, além de mortes na Venezuela e rebeliões no Peru.

De acordo com a ONU, a situação das prisões na região já era uma de superlotação crônica, com ocupação em alguns locais de 500%. A pandemia, portanto, apenas transformou a situação em "desastrosa".

"As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes", indicou o porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville. "Problemas estruturais pré-existentes, tais como superlotação crônica e condições anti-higiênicas, aliados à falta de acesso adequado à saúde, possibilitaram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações", disse.

"Milhares de detentos e funcionários penitenciários já foram infectados em toda a América do Norte e do Sul. Em muitos países, o medo crescente de contágio e a falta de serviços básicos - como o fornecimento regular de alimentos devido à proibição de visitas às famílias - tem provocado protestos e tumultos", destacou Colville.

Alguns desses incidentes nos centros de detenção se tornaram extremamente violentos. No dia 1º de maio, na penitenciária Los Llanos, na Venezuela, uma revolta dos presos resultou na perda de 47 detentos. Quatro dias antes, em 27 de abril, um motim eclodiu na prisão Miguel Castro Castro, no Peru, deixando nove detentos mortos.

No dia 21 de março, 23 detentos morreram depois que as forças de segurança intervieram para evitar tumultos na prisão La Modelo, na Colômbia.

"Outros incidentes, incluindo tentativas de fuga, foram registrados em centros de detenção na Argentina, Brasil e Colômbia, México e Estados Unidos", destacou a ONU.

Apesar de citar o Brasil, a entidade indica que a "notícia positiva" em relação ao Brasil é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça de dar habeas corpus temporário a detentos que fazem parte de grupos de risco da Covid-19, como idosos e pessoas com HIV, e outros detentos. Cerca de 15 mil pessoas teriam sido beneficiadas.

De acordo com a agência, houve resistência do governo federal contra a soltura de presos devido ao coronavírus. O assunto chegou a ser um dos pontos de tensão entre o então o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o Planalto.

No contexto da pandemia, a ONU ainda alerta que "é urgente reduzir o uso da prisão preventiva - uma medida que deve ser sempre excepcional, mas que tem sido cronicamente utilizada em excesso nas Américas".

"Pessoas detidas arbitrariamente, sem base legal suficiente, ou por crimes incompatíveis com o direito internacional, bem como todas as pessoas encarceradas por exercerem seus direitos humanos, incluindo a expressão de opiniões dissidentes, também devem ser libertadas", sugeriu.

Ainda assim, a situação é considerada como preocupante em várias partes da região. "A escala e a gravidade dos incidentes mencionados acima parecem indicar que, em alguns casos, os estados não tomaram medidas apropriadas para prevenir a violência nas instalações de detenção, e que agentes do estado podem ter cometido uso de violações de força nas tentativas de retomar o controle dessas instalações", indicou Colville.

"Os estados têm o dever de proteger a saúde física e mental e o bem-estar dos detentos", disse.

"Exortamos os estados a realizarem investigações completas, rápidas, independentes e imparciais sobre as circunstâncias das mortes e ferimentos durante os tumultos, incluindo qualquer alegação de uso da força por agentes do estado", pediu o porta-voz.

Detenções

A ONU também afirma que vê com preocupação como alguns estados "têm rotineiramente detido pessoas por supostas violações das quarentenas obrigatórias, aumentando assim o risco de infecção".

"Em El Salvador, medidas de segurança extremamente duras foram recentemente impostas nas prisões, o que pode significar tratamento cruel, desumano ou degradante, além de agravar as já precárias condições de higiene", indicou Colville.

"Pedimos aos Estados que tomem medidas adequadas para evitar a disseminação do vírus, garantindo condições sanitárias, acesso generalizado aos testes e aos cuidados de saúde necessários para os detentos, bem como equipamentos de proteção pessoal e testes para o pessoal penitenciário", afirmou.

"As condições nos centros de detenção e prisões, e o tratamento dos detidos devem ser regularmente monitorados por órgãos independentes, e os presos que adoecem devem ser colocados em isolamento ou quarentena não punitiva em instalações onde possam receber cuidados médicos adequados", completou.