Auditoria critica lentidão de países contra covid-19 e sugere reformar OMS

O sistema de alerta da OMS (Organização Mundial da Saúde) contra surtos internacionais revelou seus limites na pandemia do coronavírus, e precisa de reformulação. Governos, apontados como lentos na resposta à covid-19, também terão de rever suas estruturas e a forma de lidar com as indicações da agência.

Essas são algumas das conclusões de uma auditoria interna realizada na OMS por especialistas independentes. O trabalho é apenas inicial e uma ampla investigação será realizada quando a pandemia terminar. A responsabilidade pelo fracasso no combate ao vírus, porém, não seria exclusivamente da OMS, mas também potencializada por regras estipuladas por governos e da resposta lenta de países.

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O trabalho é liderado por Felicity Harvey, da Imperial College London. Também fazem parte do grupo nomes reconhecidos no mundo científico como Hiroyoshi Endo, Geeta Rao Gupta, Jeremy Konyndyk, Precious Matsoso e Theresa Tam.

O debate sobre a resposta internacional à pandemia reabriu velhas feridas entre governos.

O governo americano rapidamente acusou a China de ter influenciado as decisões da OMS e quer uma reforma imediata da entidade. Nesta terça-feira, uma resolução apoiada pelo Brasil vai pedir uma investigação completa sobre a organização, mas não há um acordo sobre quando isso deveria ser realizado.

Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, anunciou que vai realizar a investigação. Não deu uma data e, nos bastidores, defende que tal processo apenas ocorra quando a pandemia terminar.

Eficácia dos sinais de alerta da OMS

Na avaliação dos especialistas, não se pode julgar a OMS sem levar em conta as regras sob as quais a entidade está submetida. Essas regras foram criadas em 2005 e regulam a forma pela qual a agência pode agir e lançar os alertas.

De acordo com um levantamento inicial, a OMS de fato lançou sua emergência internacional no dia 30 de janeiro, recomendando um amplo pacote de medidas. Mas a resposta dos governos foi variada. Isso, segundo a auditoria, levantou questões se Estados consideram que a declaração de emergência é um mecanismo suficiente para os levarem a agir.

Uma das recomendações seria a criação de uma espécie de escala de emergência, com níveis diferenciados. Outra sugestão é para que o processo de declaração de emergência seja mais transparente.

Mas também passa a ser necessários que as pessoas nos diferentes governos que recebam o alerta sejam capazes de serem escutados pelo restante da administração.

Lentidão no compromisso e na reação dos governos

A auditoria também revelou a existência de relatórios fracos por parte dos governos, impossibilitado a OMS de dar uma resposta completa.

O informe também sugere que governos reavaliem o papel da OMS na recomendação de viagens ou suas restrições, além de medidas sobre portos, aeroportos e fronteiras.

Mas a auditoria também aponta que, ao avaliar os relatórios de cada um dos países sobre as medidas de resposta, muitos estavam "despreparados e tiveram dificuldades em implementar medidas em resposta à covid-19". O grupo sugere que a OMS ajude países a desenvolver mecanismos de resposta.

A lentidão dos governos também foi destacada pela auditoria. "A resposta do Secretariado da OMS à covid-19 foi mais rápida do que para as epidemias de Mers ou Sars, mas isto não provocou uma ação igualmente rápida por parte de todos os Estados Membros", constatou a auditoria.

Diante dessa falta de reação, o grupo de especialistas recomenda que o Regulamento Sanitário Internacional seja revisto pelos países que compões a organização. "Isto pode implicar uma revisão dos papéis e responsabilidades do Secretariado da OMS e dos deveres dos Estados Membros", afirmam.

US$ 300 milhões por ano é pouco

Os especialistas também indicam que os recursos e número de pessoas trabalhando na entidade não seriam suficientes.

O grupo "considera que menos de US$ 300 milhões por ano é um orçamento muito modesto para implementar todas as atividades necessárias para apoiar os Estados Membros com emergências de saúde e, ao mesmo tempo, coordenar uma resposta global às pandemias".

"Esta situação financeira precária tem impedido o planejamento estratégico e a gestão de recursos humanos. Um aumento nas contribuições avaliadas e uma melhor função de prestação de contas aumentariam a sustentabilidade e a previsibilidade de financiamento da OMS", defendeu o relatório.

Reforma deve ocorrer, mas prioridade é pandemia

De acordo com os especialistas, o primeiro levantamento deixa claro que o sistema precisa ser reformado e que os governos também vão precisar repensar suas ações. Mas isso não poderia ocorrer agora, sob o risco de afetar a capacidade da OMS em lidar com a pandemia.

"O desempenho da organização durante esta resposta é identificar lições para o futuro".

Para o grupo, "a realização de tal revisão durante o calor da resposta, mesmo de forma limitada, poderia perturbar a capacidade de resposta eficaz da OMS".

Os especialistas também alertam que, diante da necessidade de uma reforma, disputas políticas podem surgir, minando a cooperação internacional.

"O mundo está num momento crítico desta crise sem precedentes e não derrotará este vírus sem uma maior solidariedade global e uma cooperação multilateral mais forte, bem como a execução da estratégia prospectiva necessária para os próximos meses da pandemia", disse.

"A pandemia da COVID-19 está tendo enormes impactos socioeconômicos em todo o mundo, na saúde, nas economias, nas empresas e no funcionamento e nas interações de todas as comunidades de uma forma que nenhuma outra emergência teve antes. Nenhum Estado Membro pode esperar derrotar este vírus apenas com as ferramentas que existem dentro de suas próprias fronteiras. No entanto, tem havido uma palpável falta de solidariedade global e de propósito comum", alertou.

"Essa é uma receita para estender e agravar o surto global, deixando todos os países menos seguros. Uma resposta bem sucedida depende de sistemas e redes globais interligados: de especialização científica, fornecimento médico, comércio, inovação e produção. A crescente politização da resposta pandêmica é um impedimento material para derrotar o vírus, enquanto agrava outros impactos sanitários, sociais e econômicos", disseram os especialistas.

"A OMS não pode ter sucesso sem um apoio político global unificado durante as próximas fases da pandemia", completaram.