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Jamil Chade

Denúncias contra Brasil na ONU trazem recado: quem vocês acham que enganam?

Bolsonaro, militares - Pedro Ladeira/Folhapress
Bolsonaro, militares Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Colunista do UOL

03/06/2020 04h00Atualizada em 05/06/2020 07h45

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Quando o Brasil submeteu à ONU no início do ano seu informe sobre o que tem feito para lidar com o desaparecimento forçado de pessoas, quem o abriu logo descobriu: o relatório simplesmente omitia a existência da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985, e todos seus crimes.

Ao submeter suas explicações à entidade, o Brasil ainda pintou um país onde os mecanismos de assistência às vítimas de abusos funcionavam e onde o estado de direito impera.

Alguns meses depois, a ONU mandaria de volta cinco páginas com perguntas ao governo brasileiro, basicamente deixando claro que ali ninguém é ingênuo para acreditar no que estava redigido pelo governo.

Numa longa lista de perguntas, a entidade cobrou do país explicações sobre crimes contra a humanidade, sobre milícias, sobre o desmonte dos mecanismos de controle e fiscalização da tortura e, claro, sobre a Ditadura. Sim, a ditadura existiu. Não se trata de uma interpretação.

Meses antes, quando o governo elaborou um informe sobre o que tem feito para cumprir as recomendações da ONU sobre direitos humanos, uma vez mais quem o abriu se deparou com uma obra de ficção.

O comportamento do governo diante da comunidade internacional tem sido coerente: em diversos fóruns e evento, o método é o de apresentar um país que não existe, omitir problemas e atacar aqueles que questionam a direção do governo.

Isso, por exemplo, foi o que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, fez ao tomar a palavra na Assembleia Mundial da Saúde, há duas semanas. Naquele momento, o Brasil já despontava como um dos epicentros da pandemia. Mas, para o militar, tudo funcionava na estrutura montada pelo governo. Hoje, o país lidera em termos de mortes e novos casos da covid-19 se forem considerados apenas os últimos sete dias.

Meses antes, foi a ministra Damares Alves quem adotou a estratégia, apresentando um país que simplesmente não existia ao participar do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Além de omitir todos seus problemas, ações da cúpula da ONU e OMS de questionar o Brasil ou simplesmente demonstrar preocupação são respondidas com pressão nos bastidores por parte do governo. Um gesto típico de um governo autoritário que não suporta supervisão.

Em certas ocasiões, e para mostrar serviço ao chefe, os gestos agressivos se tornam públicos. Essa foi a estratégia adotada pela embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, ao tomar a palavra no início de maio para atacar a petulância de relatores da ONU que denunciaram a situação crítica na saúde. Segundo ela, o Brasil estava "fazendo muito" nesse campo, sem especificar.

Mas ela, que chegou a ser chefe de gabinete de um chanceler ligado ao governo Lula e foi até mesmo cotada para ser ministra de Dilma, não está sozinha na busca pela atenção de Brasília. Embaixadores em diferentes capitais europeias também mandaram cartas para alguns dos principais jornais para se queixar de seus editoriais e insistir no fato de que estrangeiros não têm direito de dizer o que deve ser feito no Brasil.

Nas mesmas cartas, tons esbaforidos parecem repetir as lives do presidente. Os textos são usados para garantir que, no país, tudo está sob controle e que não aceitaremos mais uma atitude imperialista. Claro, salvo se for de um telefonema da Casa Branca instruindo o Itamaraty a votar de uma ou outra forma numa resolução da ONU. Neste caso, se chama "aliança".

Mas poucos hoje levam à sério tais declarações, que se transformaram em alvo de chacota. De fato, desde o início do governo Bolsonaro, já são mais de 30 queixas internacionais apresentadas contra o Brasil. Os assuntos incluem Amazônia, Saúde, Educação, desigualdade, violência policial, racismo e tantos outros.

Outras tantas estão sob investigação e, nas próximas semanas, brotarão novas denúncias contra o Brasil em reuniões internacionais. Em setembro, um informe na ONU ainda responsabilizará o governo pela situação de mortes e contaminações pela covid-19, o que promete aprofundar a crise de reputação do país.

Traduzindo a linguagem diplomática ao mundo real, o que os documentos, cartas e queixas de relatores e entidades querem dizer é algo muito simples: quem vocês acham que enganam?

Os direitos básicos estão sendo violados, em muitas ocasiões pelo próprio governo. Compromissos assumidos pelo Brasil estão sendo rasgados e não há qualquer sinalização de que a atual administração esteja tentando mudar de direção.

Por mais que o Planalto tente, a campanha de desinformação que é adotada internamente no país não funciona nos fóruns internacionais. Por mais que o chanceler tente, suas postagens nas redes sociais não conseguem convencer a comunidade internacional diante das evidências, dados, coleta de informações e visitas aos locais atingidos.

Campo de testes para estratégias da Casa Branca e emissários dentro dos organismos internacionais para representar os interesses de outra nação, o governo brasileiro vê sua legitimidade se desfazer perante o mundo em plena luz do dia.
Nesta semana, o chanceler palestino Riyad Al Maliki resumiu a situação: "o Brasil está perdendo o respeito e admiração de tantos países pelo mundo".

Resta apenas um governo dependente das vontades - e interesses - de Donald Trump e a voz de uma diplomacia que se limita a usar as salas dos organismos internacionais para espernear. Mas, pelo menos, com direito à interpretação nas seis línguas oficiais da ONU.