ONU critica Bolsonaro e alerta líderes: "tomem cuidado com o que dizem"

A ONU critica o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes em relação à imprensa. Numa coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos foi questionado especificamente sobre o comportamento do brasileiro e, ao responder, mandou um recado ao presidente do país e outros líderes que vêm atacando jornalistas.

No domingo, Bolsonaro respondeu uma pergunta sobre denúncias de corrupção com a seguinte frase: "minha vontade é encher tua boca com uma porrada". Nos dias seguintes, ele voltou a atacar a imprensa durante um evento sobre a pandemia, usando palavras como "otário" e "bundão".

Relacionadas

Por Amazônia, governo Bolsonaro será alvo de onda de protestos pelo mundo

Itamaraty sinaliza apoio à cúpula da OEA que derrubou brasileiro

O temor de especialistas internacionais é de que as palavras de Bolsonaro se transformem em atos concretos contra os profissionais de imprensa.

De acordo com Rupert Colville, porta-voz da ONU para Direitos Humanos, líderes políticos tem um papel na sociedade em termos de exemplo. "Ameaças à violência por pessoas proeminentes, ainda que não concretizadas, podem levar infelizmente à violência real por parte de seus apoiadores e por pessoas que enxerguem isso como um sinal verde", disse.

"Pedimos a todos os presidentes e primeiro-ministros, inclusive o presidente Bolsonaro, que tomem cuidado com o que dizem", afirmou o porta-voz. Segundo ele, jornalistas precisam ser autorizados a "fazer boas perguntas".

"Esperamos que jornalistas façam perguntas sensatas e que não sejam agressivos em seu questionamento. Mas eles tem direito de fazer perguntas e perguntas penetrantes", disse o porta-voz do escritório da ONU liderado pela chilena Michelle Bachelet.

Segundo ele, jornalistas devem ser "protegidos". "Sob o direito internacional, eles tem liberdade de expressão, como qualquer outra pessoa", explicou. Na avaliação da ONU, jornalistas desempenham o "papel vital" na sociedade".

Incitação de violência e ódio

Colville insistiu que tais ataques contra a imprensa é um "assunto vivo em outros países, como nos EUA". "Mas vamos separar os dois", disse. "Esse é um caso específico de referência à violência. Em outros casos, são ataques sobre jornalistas, Fake News", apontou.

Para a ONU, criticar a imprensa e responder a reportagens são atos "legítimos" se alguém se julga injustiçado ou se os dados estão incorretos. "Jornalistas não são perfeitos e podem ser criticados", disse. Mas, segundo ele, deve haver "limites" e não se pode fazer "acusações generalizadas" contra a imprensa de promover mentira.

"Sugerir atos de violência contra jornalistas é outra coisa", alertou. Segundo o porta-voz da ONU, uma coisa é questionar um artigo. Mas outra é "sugerir violência", o que poderia levar a um debate sobre a incitação à violência.

"Incitação à violência e promoção do ódio são proibidos pelo direito internacional", afirmou Colville.

"Presidente Bolsonaro e todas as pessoas em locais de responsabilidade precisam entender que suas palavras podem levar a ação de outros e causar dano a outras pessoas, em termos físicos, assim como em termos de suas carreiras profissionais. Mas isso não é um fenômeno apenas no Brasil", completou.

Ataques contra a imprensa

Edison Lanza, relator da OEA para Liberdade de Imprensa, também se pronunciou sobre o comportamento de Bolsonaro nos últimos dias. "Não consigo encontrar um exemplo mais rude da hostilidade de um alto funcionário à imprensa e da exposição do jornalista à violência", afirmou.

Um documento datado de maio e produzido pelo Parlamento Europeu a deputados cita especificamente Bolsonaro entre os líderes que estariam ameaçando o acesso à informação, em plena pandemia da covid-19. Seus atos, assim, "minam a liberdade de imprensa no Brasil".

Há um mês, a delegação do governo da Suíça na ONU criticou países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Berna citava Cuba, China e Venezuela. Mas também incluía em sua lista o Brasil.

Semanas antes, a entidade Repórteres Sem Fronteiras publicou um levantamento apontando para os "ataques sistemáticos do sistema formado por Bolsonaro e seus seguidores" no segundo trimestre de 2020. Naquele período, a entidade registrou pelo menos 21 agressões partindo do próprio presidente na direção de jornalistas e da imprensa em geral. No primeiro trimestre, foram 32 casos.

"Pelas redes sociais, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, disparou 43 ataques contra a imprensa; Flávio Bolsonaro, senador, foi autor de 47; e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, de 63", revelou.