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Jamil Chade

Monitor revela desmonte ambiental com Bolsonaro

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

09/11/2020 14h20

Decisões de liberação de pesca que ignoram pareceres técnicos, aumento nas queimadas e uma crise institucional envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No governo de Jair Bolsonaro, o desmonte ambiental continua. A constatação é do site Sinal de Fumaça - Monitor Socioambiental (www.sinaldefumaca.com / smokesignalmonitor.com), criado para acompanhar as políticas ambientais do governo e rastrear acontecimentos no setor.

A iniciativa foi estabelecida a partir da pesquisa de cerca de 800 conteúdos e textos sobre o tema. Inaugurado no final de outubro, a iniciativa já nasceu com mais de 240 textos que narram os principais eventos desde outubro de 2018. O objetivo é o de oferecer ao público uma visão transparente da crise socioambiental que atravessa o Brasil.

Em sua atualização semanal, publicada nesta segunda-feira, o grupo identificou novas evidências da ação do governo. Uma delas ocorreu a partir da visita de Salles ao arquipélago de Fernando de Noronha, no dia 28 de outubro, Ele concedeu à iniciativa privada o Mirante do Boldró, "imóvel federal que, segundo os termos do edital de chamamento aberto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), poderá abrigar serviços de comercialização de alimentos e bebidas, souvenirs e recepção de visitantes por tempo indeterminado".

"Já no dia 30, junto ao secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e o presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, Salles anunciou a autorização da pesca de sardinha dentro do Parque Nacional de Fernando de Noronha. A medida foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro, que parabenizou o Secretário da Pesca em uma postagem nas redes sociais", disse.

Citando matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a iniciativa indica que a decisão "ignora parecer técnico contrário à liberação emitido pelo próprio ICMBio em 2016".

"O documento, ao qual a reportagem teve acesso, alerta que "abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias" e que "não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade".

Mas a visita de Salles a Noronha também virou "palco de uma crise institucional". "Em resposta a um comentário de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que criticava a postura do ministro sobre medidas de proteção do meio ambiente, o perfil oficial de Salles comentou na postagem chamando Maia de "Nhonho", apelido dado ao político por apoiadores do governo em referência a um personagem da série mexicana "Chaves". Após a repercussão, Salles alegou que sua conta foi invadida e não reconheceu a autoria do comentário", apontou o site.

Outro registro do site aponta como o Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento do ministro por sua atuação contra o meio ambiente.

Enquanto a crise é explícita, a iniciativa revela como a situação das queimadas na Amazônia e no Pantanal não só não está controlada, como os biomas atingiram níveis históricos de focos de incêndio no mês de outubro.

"Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apesar de uma pequena queda em relação a setembro, a Amazônia superou este mês o número de focos de queimada registrados em 2019 - de janeiro a outubro, foram 93.356, frente a 89.176 no ano anterior", disse.

"Já o Pantanal teve 2.856 focos de incêndio ao longo de outubro, recorde histórico para o mês desde que o INPE iniciou o monitoramento na região, em 1998. Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), 28% do bioma já foi consumido pelas queimadas", apontou.

O Sinal de Fumaça tem a curadoria de conteúdo feita a partir de notícias publicadas em portais confiáveis da imprensa nacional e internacional, canais oficiais do governo na internet, sites de ONGs e movimentos sociais, além de publicações do Diário Oficial; o monitoramento é contínuo e a atualização da linha do tempo é semanal.

"As conquistas e direitos socioambientais garantidos pela Constituição de 1988 estão ameaçados e sendo desmantelados em tempo recorde pelo governo Bolsonaro", explica Rebeca Lerer, jornalista, ativista de direitos humanos e coordenadora do Sinal de Fumaça.

"A crise ecológica brasileira obviamente é bem anterior a 2018, mas nosso monitoramento mostra que o atual governo tem agido de forma sistemática e sem precedentes para acelerar o desmonte da estrutura de proteção e desenvolvimento socioambiental no país. As tais reformas infralegais começaram no primeiro dia da gestão Bolsonaro, bem antes do ministro Ricardo Salles verbalizar sua "boiada" na reunião ministerial de abril de 2020", completa Rebeca.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL