Salário mínimo brasileiro fica abaixo da média mundial

Ao final de 2019, a média do salário mínimo no Brasil estava baixo da média mundial. Além disso, a produtividade do trabalhador brasileiro caiu na última década e nem o aumento dos salários reais e nem do salário mínimo acompanharam o ritmo internacional. Os dados fazem parte de um levantamento publicado nesta quarta-feira pela OIT sobre a situação da renda no planeta.

De acordo com o documento, o Brasil sofreu uma queda anual de produtividade do trabalhador de cerca de 0,2% entre 2010 e 2019. Em toda a América Latina, apenas sete países viveram a mesma situação, contra cinco na África. Todos os demais viram uma expansão em suas produtividades anuais.

Neste mesmo período, os salários reais e salários mínimos no Brasil também ficaram abaixo da tendência de crescimento mundial.

Entre 2016 e 2019, o crescimento global dos salários reais flutuou entre 1,6 e 2,2 por cento. Os salários reais aumentaram mais rapidamente na Ásia e no Pacífico e na Europa Oriental e muito mais lentamente na América do Norte e no norte, sul e oeste da Europa

No Brasil, a expansão foi bem menor, de apenas 0,4% em 2019, 1,5% em 2018 e 2017. Já em 2015 e 2016, o que se viu foi uma contração foi de 1,5% e 2%, respectivamente.

No que se refere ao salário mínimo, a taxa de expansão anual na década no mundo foi de 2,3%, com mais de 3,5% na Europa e 5,5% nos países árabes. No caso do Brasil, o aumento anual foi de apenas 1,9% entre 2010 e 2019.

O resultado é que, ao final do ano passado e considerando apenas os valores federais, o brasileiro recebia em média um salário mínimo equivalente a US$ 443, considerado a paridade (PPP). Segundo o cálculo da OIT, esse valor é inferior à média mundial de US$ 486 (PPP) e dos US$ 668,00 nas Américas.

Ainda de acordo com o levantamento da OIT, apenas quatro países no hemisfério americano tinham salários mínimo mais baixos: México, Haiti, Jamais e Guiana. Já o maior é o Canadá, com US$ 1,6 mil. Fora do continente, o maior valor é de Luxemburgo, com US$ 2,4 mil (PPP).

Mesmo em termos nominais, a média do salário mínimo brasileiro está entre os mais baixos do continente, com US$ 253,00.

Para a OIT, os sistemas de salário mínimo poderiam desempenhar um papel importante na construção de uma recuperação pós-covid-19. "Os salários mínimos estão atualmente em vigor de alguma forma em 90% dos países membros da OIT. Mas mesmo antes do início da pandemia da COVID-19, o relatório conclui que, globalmente, 266 milhões de pessoas - 15% de todos os assalariados do mundo - ganhavam menos do que o salário mínimo por hora, seja devido ao não cumprimento ou porque estavam legalmente excluídas de tais esquemas", alertou.

"Salários mínimos adequados podem proteger os trabalhadores contra baixos salários e reduzir a desigualdade", disse Rosalia Vázquez-Alvarez, uma das autoras do relatório. "Mas garantir que as políticas de salário mínimo sejam eficazes requer um pacote abrangente e inclusivo de medidas. Isso significa um melhor cumprimento, estendendo a cobertura a mais trabalhadores e estabelecendo salários mínimos em um nível adequado e atualizado que permita às pessoas construir uma vida melhor para si mesmas e para suas famílias", completa.