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Jamil Chade

Pandemia: auditoria revela fracasso de alerta da OMS e de reação de países

OMS revisa métodos para prevenção de pandemias após impacto mundial da covid-19 - Getty Images
OMS revisa métodos para prevenção de pandemias após impacto mundial da covid-19 Imagem: Getty Images
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

14/01/2021 04h00

O sistema de alerta criado há mais de quinze anos pelos governos e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para tentar frear uma pandemia global fracassou e terá de ser repensado. Em conclusões preliminares que serão apresentadas aos embaixadores de todo o mundo na próxima semana, um comitê criado para avaliar o funcionamento do sistema constata que tanto governos como a agência internacional terão de passar por reformas para evitar uma nova crise no futuro.

As conclusões finais serão apresentadas em maio. Mas, a partir do dia 18, um primeiro documento será submetido aos governos. Em meados do ano passado, países pressionaram a direção da OMS a reavaliar sua postura diante da crise sanitária. O governo de Donald Trump (Estados Unidos) chegou a usar o argumento para justificar sua retirada da agência e suspender repasses para financiamento.

Em setembro, o diretor-geral da entidade, Tedros Ghebreyesus, convocou o comitê para avaliar se o sistema — conhecido como Regulamento Sanitário Internacional — funcionava e se governos estavam preparados para agir. O mecanismo havia sido criado como resposta às epidemias na Ásia no começo do século e, desde então, pelo menos cinco emergências sanitárias globais foram declaradas.

Depois de meses de entrevistas com governos nacionais, funcionários da OMS e dezenas de entidades, os especialistas constatam que a ideia de manter regras sanitárias globais ainda recebe apoio. "Entretanto, há também acordo que diversas áreas precisam melhorar para que o mundo esteja mais bem preparado para a próxima pandemia", constata.

De acordo com a investigação, é necessário que haja "maior clareza quanto às respectivas funções e responsabilidades do Secretariado da OMS e dos governos". Em outras palavras: as regras precisam definir responsabilidades e obrigações da OMS. Mas também o que poderá ser exigido de governos caso falhem em proteger suas populações.

Apoio político de governos é insuficiente

Há, porém, duras críticas contra os governos. "O apoio político de alto nível e os recursos para a implementação do Regulamento são insuficientes e irregulares, tanto em nível nacional como internacional", diz.

"A pandemia da covid-19 revelou lacunas significativas na preparação para pandemias em países em todo o mundo, inclusive nas áreas de: vigilância, sistemas de saúde, equipamentos e treinamento, funções essenciais de saúde pública, legislação de emergência, risco comunicação e coordenação", constata.

Um dos obstáculos apontados é a falta de um "mecanismo robusto de avaliação de conformidade e prestação de contas". Ou seja: não há como examinar se um país ignorou os alertas internacionais e nem puni-los. O comitê admite que não existe um incentivo aos países para seguir as regras, já que existe um temor de que, ao notificar um surto em seu território, um governo seja alvo de medidas sanitárias e barreiras em suas fronteiras, com consequências sociais e econômicas.

Durante os primeiros meses da crise, mesmo depois da emergência global ser anunciada pela OMS no dia 31 de janeiro de 2020, governos levaram semanas para implementar as recomendações. Outros, como Brasil e EUA, viram seus líderes minimizando o surto, deslegitimando as recomendações da OMS e evitando destinar recursos para montar uma resposta à doença.

Sabatinas

Uma alternativa proposta pelo comitê é que a OMS estabeleça uma espécie de sabatina, pelo qual cada país teria de passar a cada dois ou três anos. Nesse momento, a agência, técnicos internacionais e os demais governos poderiam avaliar o que existe e o que falta em cada um dos países em termos de preparação. Recomendações com peso legal, então, seriam feitas e governos teriam de implementar as medidas.

O modelo é o mesmo usado pela ONU para avaliar, a cada quatro anos, violações de direitos humanos em cada um dos países pelo mundo.

China avisou com atraso e sistema de alerta é inadequado

A investigação também se debruçou sobre como ocorreu a comunicação entre governos e a OMS no momento em que o surto foi identificado na China. Em Wuhan, dados foram divulgados sobre a existência de uma pneumonia atípica em 31 de dezembro.

"A OMS solicitou a verificação desses relatórios em 1 de janeiro de 2020 e recebeu uma resposta da China em 3 de janeiro de 2020", constata.

Nas regras do regulamento sanitário, países são obrigados a responder à OMS dentro de 24 horas. Mas a investigação constatou que o atraso de um dia já passou a ser regra dentro do sistema de alertas.

"Tais cronogramas de resposta não parecem ser diferentes em escopo e duração de outros atrasos similares (além das 24 horas exigidas) relatados por OMS e alguns dos pontos focais nacionais entrevistados pelo Comitê", disse.

Para os especialistas, os prazos e regras criadas não são adequadas e se contrastam ainda mais com a atual velocidade das redes sociais.

"O Comitê considera que os prazos exigidos pelo Regulamento para a notificação dos governos não são realistas, dado que a velocidade e a presença onipresente das mídias sociais resulta em informações que atingem o domínio público antes que os países tenham concluído uma avaliação de risco", apontou.

Para os especialistas, a autoridade limitada da OMS e de seus pontos de contato nos países "muitas vezes levam a atrasos em notificação". "Outra consideração é que os países podem estar relutantes em relatar os eventos se perceberem consequências, principalmente relacionadas com viagens e comércio, decorrentes de notificação prévia", alerta.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL